Proposta pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (Comdec), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador André Luiz (PTC), a audiência pública realizada no plenário Adriano Jorge, na terça-feira (6/8),...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que institui a responsabilidade compartilhada entre servidores públicos e governantes nos resultados fiscais dos governos. A proposta...
A Polícia Militar do Amazonas, por meio do Batalhão Ambiental (BPAMB), por volta das 11h da terça-feira (06/08), realizou o resgate de um macaco barrigudo (Lagothrix lagotricha) no município de Manacapuru...
Direcionado a alunos da rede estadual de ensino, o concurso escolherá os melhores trabalhos nas categorias Cartaz, Redação, Teatro e Música Em comemoração aos 13 anos da implantação da Lei Maria...
Desde 2009, equipes da Vigilância Sanitária atuam para manter ambientes livres de tabaco; evento celebra os avanços da década A Lei Antifumo paulista, pioneira no país, completa neste mês sua primeira...
Indígenas 7 de Agosto de 2019 às 11h20 Justiça Federal condena administrador de páginas no Facebook por publicações discriminatórias Francisco das Chagas de Souza veiculou textos com ofensas, incitação ao ódio,...
O atendimento prioritário aos idosos poderá ser escalonado por idade. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em decisão final, substitutivo a um projeto que promove esse ajuste no Estatuto do Idoso...
Consoles e jogos para videogames produzidos no Brasil poderão conquistar imunidade tributária, a exemplo da concedida em 2013, a fonogramas e videofonogramas musicais (CDs e DVDs) de origem nacional, reunindo obras...
DANILO MEIRADA REDAÇÃO A preocupação crescente com a preservação ambiental motivou a vereadora Soninha Francine (CIDADANIA23) a apresentar o PL (Projeto de Lei) 500/2018, que amplia o uso de papel reciclado...
Após encontro com diversos governadores nesta terça-feira (6), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, revelou que a Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 1996) poderá ser extinta. Em vigor desde 1996, a...
Geral 7 de Agosto de 2019 às 10h57 Justiça julga ilegal norma da Aneel que obriga municípios a assumir encargos de iluminação pública MPF afirma que a Aneel não pode fazer...
Improbidade Administrativa 7 de Agosto de 2019 às 10h57 Lava Jato: MPF processa ex-diretor da Dersa por prejuízo de R$ 7 milhões após desvio de verbas em obras viárias de SP...
Estudantes que participarem das discussões e palestras durante o Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, promovido em outubro pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), terão direito...
A organização não governamental Human Rights Watch (HRW) recomenda à África do Sul que legalize a prostituição, considerando que o governo impede os esforços para acabar com a epidemia do HIV...
Direitos do Cidadão 7 de Agosto de 2019 às 0h35 MPF apura cumprimento do piso salarial dos professores da rede pública na região de Jales (SP) Secretarias de Educação de 41...