Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmaram, na sessão desta terça-feira (6), que a gravação ambiental feita em ambiente público ou privado por um dos interlocutores, sem o conhecimento do...
MARIANE MANSUIDODA REDAÇÃO Na noite desta terça-feira (6/08), a Câmara Municipal de São Paulo sediou simpósio jurídico promovido pela subseção de Santana da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São...
Com o tema “Investimento Público e Equilíbrio Fiscal”, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, abriu a 10ª edição da Semana de Estudos sobre Orçamento Público nesta terça-feira, 6/8, no auditório...
Presidente do STF afasta decisão da Justiça de Goiás que suspendia cobrança de adicional de ICMS sobre combustíveis O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afastou os efeitos...
Os governadores das 27 unidades da federação divulgaram nesta terça-feira (6) uma carta em que reivindicam a compensação financeira aos estados pelas perdas de arrecadação provocadas pela Lei Kandir. No documento,...
Nesta quarta-feira (7), encenações teatrais e distribuição de cartilhas conscientizarão mulheres sobre a necessidade de denunciar agressões Nesta quarta-feira (7), é lembrado o 13º ano da criação da Lei Maria da...
O Plenário do Senado promoveu nesta terça-feira (6) etapas de debate sobre duas propostas de emendas à Constituição (PECs), que agora ficam mais perto de serem votadas. A PEC 82/2019, que...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) o projeto que inclui as universidades comunitárias entre as entidades que podem fazer indicações no processo de escolha dos membros da Câmara de...
STF nega extradição de empresário turco naturalizado brasileiro Ali Sipahi A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, pedido de extradição do empresário Ali Sipahi formulado pelo governo...
O Senado aprovou nesta terça-feira (6) a concessão do título de Patrono do Quadro de Oficiais Especialistas em Controle de Tráfego Aéreo da Aeronáutica ao Tenente-Coronel Aldo Augusto Voigt. O Projeto...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (6), em Plenário, confiar no entendimento e no equilíbrio para que os embates na Casa sejam sempre de ideias. Ele garantiu que...
Os agressores de mulheres terão de pagar multas, que podem variar de um a três salários mínimos, sempre que os serviços do Estado forem acionados para atender às vítimas. A medida...
O Brasil figura entre as nações que mais sofrem com a carência por moradia, principalmente pelas famílias menos favorecidas. O programa Minha Casa Minha Vida tem como objetivo reduzir esse deficit....
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (7) Revista JustiçaNo quadro Vida Acadêmica, a pesquisadora e jornalista Mariella Oliveira vai falar sobre uma rede social que apoia a colaboração...
O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) criticou nesta terça-feira (6), em Plenário, o não cumprimento da Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 1996). O parlamentar afirmou que a situação é inadmissível e...