Campanha, que tem a proposta de sensibilizar a população sobre o crime de violência doméstica, acontece pela primeira vez no estado O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado...
O objetivo é contribuir para o aumento do número de aprendizes no mercado de trabalho. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do...
A Segunda Turma concluiu que a cobrança compulsória aprovada em assembleia não elimina a autorização individual Em julgamento unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região –...
13/08/2019 – SÃO PAULO – Debater as possíveis alterações na Lei de Licitações e as repercussões práticas que a nova propositura terá no âmbito das contratações públicas. O tema foi foco...
13/08/2019 – SÃO PAULO – Com propósito de debater um conjunto de ações que busca promover o equilíbrio entre contratante e contratado, o segundo dia de atividades da XVII Semana Jurídica...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou para esta quarta-feira (14), às 10 horas, a reunião da instalação da comissão que vai debater a aposentadoria dos militares. Na ocasião,...
A aprovação da reforma da Previdência no Senado tramitará em paralelo com uma agenda de ajuda para estados e municípios, disseram hoje (13) à noite os senadores Simone Tebet (MDB-MS) e...
Tema de audiência pública interativa realizada nesta terça-feira (13), a Medida Provisória da liberdade econômica (MP 881/2019) recebeu duras críticas dos debatedores, para os quais o texto soma-se a um conjunto...
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta terça-feira (13), a cassação dos diplomas do prefeito reeleito de Ibitiúra de Minas (Sul de Minas), José Tarciso Raymundo (PSDB), e do...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou, na sessão administrativa desta terça-feira (13), que fundação criada por partido político pode ceder ou alugar parte de seu imóvel para o funcionamento...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (14) Revista JustiçaNo quadro “Vida Acadêmica”, a pesquisadora e jornalista Mariella Oliveira estará nos estúdios da Rádio Justiça para falar sobre o...
Ética profissional, direitos do cidadão e resolução de conflitos no ambiente de trabalho foram alguns dos temas abordados pelo Programa em Gestão de Procedimentos Operacionais de Trânsito da Prefeitura de Manaus,...
A proposta de emenda à Constituição que inclui a mobilidade e a acessibilidade entre os direitos e garantias fundamentais cumpriu, na ordem do dia desta terça-feira (13), sua primeira sessão de...
2ª Turma autoriza extradição para a Espanha de condenado por massacre em Madri A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, por unanimidade, pedido de Extradição (EXT 1574) requerida pela...
Deputados, autoridades, especialistas e representantes de empresas manifestaram preocupações com os desafios na implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), aprovada em 2018, alterada depois de uma medida provisória aprovada...