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Tag: Legislação
Audiência discute indenização por rescisão de contrato de representante comercial
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos…
Aniversário de 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente é comemorado em sessão especial na Aleam
Juíza Rebeca de Mendonça Lima, uma das personalidades homenageadas durante a sessão…
Moradores da zona rural maiores de 21 anos poderão ter posse de arma de fogo
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26), com 38 votos…
Senado aprova posse de arma em toda a extensão do imóvel rural
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto que define…
Especialistas apoiam MP da Liberdade Econômica
As normas de proteção ao livre exercício da atividade econômica e a…
Deputados aprovam emenda e mudam divisão dos recursos do petróleo da União
O Plenário aprovou a emenda do deputado André Figueiredo (PDT-CE) ao Projeto…
Reitor participa de encontro para apresentação de projetos em P&DI ao superintendente da Suframa
O reitor da Universidade Federal do Amazonas, professor Sylvio Puga, esteve reunido,…
Plenário mantém redivisão de recursos com venda do petróleo da União
Deputados estão analisando sugestões de mudanças ao Projeto de Lei 10985/18, que…
Plenário aprova medidas contra corrupção com punição para abuso
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei…
Câmara mantém destinação de 20% do Fundo Social para financiar gasodutos
Deputados estão analisando sugestões de mudanças ao Projeto de Lei 10985/18, que…
CCJ amplia desconto tarifário para produtor rural que faça irrigação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira…
Destinação de 20% do Fundo Social para construção de gasodutos divide deputados
Parlamentares estão analisando sugestões de mudanças ao Projeto de Lei 10985/18, que…
Plenário mantém criação de fundo para expansão de gasodutos com recursos do pré-sal
Deputados estão analisando sugestões de mudanças ao Projeto de Lei 10985/18, que…
Petecão pede análise de projeto sobre posse de arma de fogo em propriedades rurais
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) considerou injusto que tenha sido apresentada uma…
Aprovado projeto que compensa hidrelétricas atingidas por estiagem; falta analisar destaques
O Plenário aprovou o Projeto de Lei 10985/18, do Senado, que permite…
Debatedores propõem mudanças na distribuição dos recursos do Fundeb
Os critérios de distribuição dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação…
Comissões abrem prazo para apresentação de emendas à LDO
As comissões permanentes do Senado abriram nesta quarta-feira (26) prazo para apresentação…
Áudio: CCJ reconhece que posse de arma em área rural vale para toda a propriedade
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei…
Áudio: Em audiência no Senado, Parreira critica exigência de diploma para treinador
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutiu o projeto de lei que…
Alvaro diz que Congresso oferece munição para ampliar críticas ao Legislativo
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) disse em Plenário, nesta quarta-feira (26), que…
Operação Chapa Quente orienta população, rumo a Parintins, sobre combate à exploração infantojuvenil
Como parte das ações de combate ao abuso e à exploração sexual…
Centro Socioeducativo Raimundo Parente recebe projeto das audiências concentradas
Durante a ação foi analisada a situação processual de 10 internos da…
TJAM amplia oferta de serviço de autorização de viagens para crianças e adolescentes com novo posto de atendimento no Aeroporto
Recente alteração da lei ampliou a faixa etária em que é exigida…
Justiça determina que prefeitura desative e recupere área usada para lixão em Itacoatiara
Decisão foi proferida pelo juiz Saulo Góes Pinto em Ação Civil Pública…
Magistrada aposentada Telma Roessing lança livro tratando sobre os usuários de drogas e o Sistema de Justiça Penal em Manaus
Obra é resultado de pesquisa empreendida pela magistrada durante doutoramento pelo Programa…