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Tag: Legislação
Comissão sabatina indicado para presidente da Anvisa
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza nesta quarta-feira (10), às 14h30,…
LDO deve ser votada nos próximos dias, diz presidente da Comissão de Orçamento
Com a apresentação, no domingo (7), do relatório final do projeto de…
Comissão de Orçamento analisa nesta semana relatório ao projeto de LDO 2020
O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020,…
Governo supera meta e economiza mais de R$ 50 milhões no primeiro mês do decreto de austeridade
O secretário estadual de Fazenda, Alex Del Giglio, anunciou, em recente entrevista,…
Projeto ‘Trabalhando a Liberdade’ da Seap chega à Região Metropolitana de Manaus
Nesta segunda-feira (08/07), a Delegacia de Polícia Civil de Iranduba (a 27…
Comissão debate regulamentação da profissão de gerontólogo
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza audiência pública,…
Concultura oferece curso de Elaboração de Projetos, nesta segunda-feira
Nesta segunda-feira, 8/7, começa o curso de Elaboração de Projetos Culturais do Conselho Municipal de…
Projeto proíbe inclusão de consumidor em promoções de bancos sem autorização
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor…
Audiência Pública discute o transporte aquaviário no Amazonas
Nesta segunda-feira (8), a Assembleia Legislativa do Amazonas promoveu uma Audiência…
Plenário deve concluir votação do projeto que obriga presos a ressarcirem o Estado
O Plenário do Senado deve concluir nesta terça-feira (9) a votação do…
Wilker Barreto alerta que licitação de buffet do Governo chega a R$ 2,5 milhões
O deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) denunciou nesta segunda-feira (8), da…
Relator do projeto da LDO prevê reajuste salarial para servidor civil em 2020
O relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020,…
Gurgacz defende desconto na energia elétrica para produtores familiares
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) defendeu nesta segunda-feira (8), em Plenário, o…
Kajuru defende projeto para reduzir desperdício de comida
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou em Plenário, nesta segunda-feira (8), um…
Bolsa atleta será tema de audiência pública na quarta
A Comissão do Esporte promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir…
Áudio: CDH avalia projeto de Política Nacional de Educação Inclusiva
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) pode…
Áudio: Especialistas divergem quanto a impacto da reforma da Previdência no desemprego
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do…
Detran-AM esclarece mudanças na placa Mercosul e no processo para emissão da CNH
A fim de esclarecer dúvidas dos condutores, o Departamento Estadual de Trânsito…
Senado celebra o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino
O Senado fará na próxima sexta-feira (12), às 15h, sessão especial em…
Minas e Energia rejeita destinação de recursos para revitalização de rios
A Comissão de Minas e Energia rejeitou o Projeto de Lei 4452/16,…
Comissão especial realiza debate sobre mobilidade urbana
A Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana, que analisa o Projeto…
Comissão aprova proibição de rede elétrica em imóveis com situação de risco
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou proposta que proíbe distribuidoras de energia…
Técnicos divergem sobre impacto da reforma da Previdência no desemprego
Em audiência pública nesta segunda-feira (8), especialistas debateram a relação entre a…
Lei seca flagrou 31 motoristas dirigindo sob o efeito de álcool no final de semana
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) intensificou durante o…
Pessoas em vulnerabilidade têm acesso à cidadania com sub-registro civil de nascimento
A dona de casa Lorena Alves, de 25 anos, é um dos…