Plenário virtual analisa ADIs contra leis estaduais que tratam de servidores públicos Em sessão de julgamento virtual, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mérito de sete ações diretas...
Constitucional 29 de Agosto de 2019 às 19h51 PGR apresenta manifestação em HC para garantir exercício de atividade de artistas de rua em Jundiaí Norma municipal impôs condicionantes a atividades culturais...
Constitucional 29 de Agosto de 2019 às 19h25 Pequena propriedade rural familiar não pode ser penhorada, diz PGR Para Dodge, princípio da dignidade humana é base da garantia de impenhorabilidade de...
O artista Arlindo Junior, famoso por sua contribuição à cultura amazonense, recebeu, nesta quinta-feira (29), a Medalha Ruy Araújo durante Sessão Especial na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Bastante emocionado,...
Nos dias 30 e 31, “Escola, Museu e Território” terá instalações, teatro, contação de histórias e visita à obra de reconstrução do museu O Museu da Língua Portuguesa lança o programa...
A deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB) anunciou, nesta quinta-feira (29), a realização da Semana Estadual de Valorização do Educador, que será realizada de 16 a 23 de outubro. A programação...
A simplificação e padronização de impostos foi defendida nesta quinta-feira (29) em audiência pública interativa que debateu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que reformula o sistema tributário. Os...
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu, hoje (29), revogar uma resolução de 2005 que permite a prática de preços diferenciados do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de...
Uma comitiva chinesa disposta a realizar investimentos no Brasil, liderada pelo presidente da Câmara Brasil China, Shie Kuang, esteve na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta quinta-feira (29), em reunião...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza audiência pública na próxima terça-feira (3), a partir das 10h, para discutir as suspeitas de que a Caixa Econômica Federal teria travado o volume...
Mantida decisão do CNJ sobre cronograma de distribuição de servidores do Judiciário do Maranhão O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Mandado de Segurança (MS) 36254, no...
ADI contra lei que redefiniu limites de municípios de Mato Grosso será julgada diretamente no mérito O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou à tramitação da Ação Direta...
Foto: Divulgação/Detran-AM Por determinação do governador Wilson Lima e do diretor-presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá, esteve em Nova Olinda do Norte (a 135 quilômetros de Manaus) uma equipe de engenharia...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), quer concluir a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Paralela que, entre outros pontos, inclui estados e municípios na reforma da Previdência...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que, entre outros assuntos, vai apurar notícias falsas durante as eleições de 2018, a CPI das Fake News, será instalada na próxima semana, anunciou, nesta...