STF reafirma ausência do direito de guardas municipais a aposentadoria especial por atividade de risco O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que os guardas civis municipais não...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do recurso do Estado do Rio Grande do Sul que questionava sua condenação a pagar R$ 20 mil como indenização...
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as cláusulas de inalienabilidade têm duração limitada à vida do beneficiário – seja ele herdeiro, legatário ou donatário –, não se...
A comissão mista que faz a análise inicial da Medida Provisória 884/2019 tem reunião nesta terça-feira (3), às 14h30, para apresentação e leitura do relatório do senador Irajá (PSD-TO). A MP...
Grupos de estudantes realizaram uma passeata no centro de Hong Kong hoje (2). Eles querem que os participantes não compareçam às aulas nas primeiras duas semanas do ano letivo para demonstrar...
Oito pessoas foram detidas em uma semana de Operação Verde Brasil em Rondônia, informou neste domingo (1º) o Exército. A operação é a ação governamental voltada ao combate a incêndios e...
Uma possível inclusão de policiais e bombeiros militares estaduais no Projeto de Lei da Proteção Social das Forças Armadas (PL 1645/19), como é chamado o sistema previdenciário dos militares, é o...
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) realizou 2.396 atendimentos de serviço, educação de trânsito, fiscalização, aplicação de exames práticos e teóricos nas cidades da região do Alto Solimões, além...
A chamada PEC Paralela pode não ter uma tramitação tão rápida quanto esperam os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o relator da reforma no...
Segundo o relatório Justiça em Números, as execuções fiscais representavam 39% do total de processos em tramitação no ano passado e 73% das execuções pendentes no Poder Judiciário. Imagem para...
A criminalização da veiculação de notícias falsas, as chamadas fake news, contra candidatos em eleições divide parlamentares. Enquanto defensores da punição mais dura acreditam que a medida é importante para reduzir...
O presidente Jair Bolsonaro lamentou hoje (31) a derrubada do seu veto, pelo Congresso Nacional, a penas mais duras para quem propaga notícias falsas, as chamadas fake news, nas eleições. “[A derrubada] abriu...
Milhares pessoas saíram hoje (31) às ruas de Hong Kong, desafiando a proibição de manifestações no 13º fim de semana seguido de protestos e um dia após a detenção de lideranças...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu nesta sexta-feira (30) uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que...
Na manhã desta sexta-feira, 30/8, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), órgão deliberativo, vinculado administrativamente à Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), recebeu no...