Indígenas e Criminal 2 de Setembro de 2019 às 14h55 Invasão na Trincheira-Bacajá (PA): Funai e MPF pedem urgência em processo para retirada de invasores Ação judicial da Funai pedindo reintegração...
Direitos do Cidadão 2 de Setembro de 2019 às 14h25 Governo comete improbidade ao orientar Conselhos Tutelares a não enquadrar homeschooling como evasão escolar, defende PFDC Representação foi encaminhada à Procuradoria...
Durante os debates na Câmara Municipal de Manaus (CMM) na segunda-feira (2/8), o vereador Chico Preto sugeriu que o prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB) pare de gastar dinheiro público com o...
O Senado homenageou, nesta segunda-feira (2), em sessão especial, a Escola Superior de Ciências da Saúde do Distrito Federal (ESCS), que completou 18 anos. De acordo com o senador Izalci Lucas...
Foto: Mateus Nogueira O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) flagrou 36 motoristas dirigindo sob efeito de álcool durante fiscalizações realizadas em Manaus, Manacapuru e Rio Preto da Eva, além...
O vereador Professor Fransuá (PV), apresentou na segunda-feira (2/9), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Moção nº 205/2019 ao Dia Nacional do Educador Físico, comemorado em 1º setembro....
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) flagrou 36 motoristas dirigindo sob efeito de álcool durante fiscalizações realizadas em Manaus, Manacapuru e Rio Preto da Eva, além de 2.574 veículos...
Com a reforma da Previdência, trabalhadores que atuam em atividades de risco à saúde ou perigosas perderão parte das vantagens que atualmente são garantidas pela legislação. O alerta é do advogado...
Comprometido com a educação especial, o vereador Carlos Portta (PSB) destinou o recurso de R$ 40 mil, por meio da emenda parlamentar n° 236/2018, em apoio ao Jogos Adaptados André Vidal...
Direitos do Cidadão e Sistema Prisional 2 de Setembro de 2019 às 12h25 Mecanismo antitortura: MPF rebate União em processo sobre desfiguração de órgão Parecer vê violação de tratado internacional pelo...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne na próxima quarta-feira, a partir das 9h30, e pode aprovar, entre outros, o projeto de lei que retira obstáculos para o acesso a...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que vai vetar nove dos dez pontos sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, do projeto de lei de abuso de...
Geral 2 de Setembro de 2019 às 11h54 MPF no Amazonas disponibiliza mais de 200 publicações para doação Órgãos e entidades interessados deverão manifestar interesse entre 2 e 20 de setembro...
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta quarta-feira (4) proposta que regulamenta a profissão de salva-vidas. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 42/2013, de autoria do deputado...
Em reunião nesta quinta-feira (5), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deverá analisar, em caráter terminativo, o Projeto de Lei (PL) 1.535/2019, que altera regras relativas à guarda...