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Tag: Legislação
Legalidade dos projetos de lei é avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça
DANIEL MONTEIRODA REDAÇÃOQuando um projeto de lei é apresentado à Câmara Municipal…
Comissão de Administração Pública trata da gestão municipal
DANIEL MONTEIRODA REDAÇÃOA gestão do Serviço Funerário e do Theatro Municipal, a…
Ações do MPF no Pará apontam provas do completo descontrole da cadeia econômica do ouro no Brasil
Consumidor e Ordem Econômica, Criminal, Meio Ambiente, Indígenas e Comunidades Tradicionais 29…
Prefeito vistoria local de futuras instalações do Minha Casa, Minha Vida – Entidades
A Prefeitura Manaus entregou nesta segunda-feira, 29/7, a via de acesso ao…
Partido ajuíza ação para impedir destruição de provas encontradas com hackers em operação da PF
Partido ajuíza ação para impedir destruição de provas encontradas com hackers em…
Instituições do setor primário e meio ambiente alinham ações para execução do Projecar no Amazonas
Ação visa atingir mais de 55 mil inscrições no Cadastro Ambiental Rural…
Interessados em fornecer merenda escolar podem apresentar proposta na Semed
A Prefeitura de Manaus lançou nesta segunda-feira, 29/7, o edital da chamada…
Senadores cobram governo sobre invasão de terras indígenas no Amapá
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pediu esforços para garantir a segurança…
Hospitais particulares são orientados a não cobrar pagamento antecipado como condição para atendimento emergencial
O Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM) realizou, nesta…
CBMAM inaugura nova unidade em Presidente Figueiredo
O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), por meio do Comando…
Aleam reabre trabalhos dia 1º de agosto após semestre de grande produção
Os trabalhos legislativos no plenário Ruy Araújo, da Assembleia Legislativa do Amazonas…
Congressistas vão analisar 11 medidas provisórias a partir de agosto
Em agosto, senadores e deputados precisarão analisar 11 medidas provisórias com temas…
Josué Neto apresenta balanço das principais ações do 1º semestre na Aleam
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto…
Tribunal compartilha experiências com fiscalizações ordenadas
29/07/19 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de…
Lei sobre contratação de professores temporários na rede pública de Mato Grosso do Sul é objeto de ADI
Lei sobre contratação de professores temporários na rede pública de Mato Grosso…
Descumprimento de medidas protetivas aplicadas por policial pode virar crime
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa projeto de lei, do…
TJAM inaugura nova Sala de Depoimento Especial para atender a crianças vítimas de violência sexual
Espaço dará suporte ao trabalho da 2.ª Vara Especializada em Crimes contra…
Mais 21 oportunidades de emprego no Sine Manaus
A Prefeitura de Manaus oferece a partir das 8h desta terça-feira, 30/7, 21 vagas de emprego…
Dr. Ewerton Wanderley cobra das autoridades a aplicação da lei do trote ao SAMU
O vereador Dr. Ewerton Wanderley (PHS) usou a tribuna da Câmara Municipal…
Projeto torna doação de órgãos e tecidos ato de consentimento presumido
Um projeto em tramitação no Senado pode aumentar o volume de transplantes…
MPF quer que Ministério das Comunicações seja proibido de revalidar concessões da TV Excelsior
Fiscalização de Atos Administrativos 29 de Julho de 2019 às 15h15 MPF…
Professor Samuel defende Projeto “Infância sem Pornografia”, que está tramitando na CMM
Durante expediente ocorrido na manhã de segunda-feira (29/7), o autor do Projeto…
MPF e DPU recomendam revogação da resolução do Cremerj sobre plano de parto
Direitos do Cidadão 29 de Julho de 2019 às 14h55 MPF e…
Justiça homologa acordo histórico que regulamenta convívio entre Exército e comunidade quilombola em Rondônia
Comunidades Tradicionais 29 de Julho de 2019 às 14h35 Justiça homologa acordo…
MPF incentiva escolas potiguares a promover conscientização sobre cultura afro e escravidão
Direitos do Cidadão 29 de Julho de 2019 às 14h5 MPF incentiva…