A Guarda de Finanças (polícia de fronteiras e alfândega) da Itália ordenou nesta segunda-feira (2) a apreensão do navio Eleonore, que pertence à ONG alemã Mission Lifeline. A ação ocorreu pouco...
DA TV CÂMARA SP Na última sexta-feira (30/8), foi comemorado na Câmara Municipal de São Paulo o Dia Nacional e Municipal do Perdão, uma iniciativa criada para incentivar a cultura da...
Valorizar, apoiar e incentivar a iniciação ao esporte e o paratletismo são as principais novidades da nova edição do programa Bolsa Atleta Municipal, que foi lançado nesta segunda-feira, 2/9, pelo prefeito...
Criminal 2 de Setembro de 2019 às 19h15 MPF participa de reunião da comissão mista Brasil-Bolívia sobre tráfico de drogas No evento, representantes do MPF trocaram experiências sobre legislação e soluções...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (3) Revista JustiçaO quadro “Direito Penal” vai discutir o benefício do cumprimento de pena em liberdade, concedido recentemente a um dos condenados...
A Comissão de Agricultura (CRA) realizará uma reunião deliberativa na próxima quarta-feira (4) para votar projeto de lei que incentiva a produção de cacau no país. O PL 4.107/2019, de autoria...
Ministrado pelo auditor independente e consultor contábil, Francisco Lopes da Silva, teve início, na tarde desta segunda-feira (2), na Sala 3 da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, o curso...
Suspensa cobrança de contribuição negocial não autorizada por empregado da Caixa O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisão da Justiça do Trabalho que...
A administração pública poderá ser obrigada a fazer a gravação audiovisual de todos os atos de um processo de licitação. É o que determina um projeto que acabou de ser apresentado...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse hoje (2), ser contra uma reforma administrativa que retire dos servidores públicos o direito à estabilidade. Ele entende que novas regras...
Para o relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA; PLN 22/2019), deputado Domingos Neto (PSD-CE), o Orçamento público está estrangulado e os recursos para investimentos estão muito aquém da demanda do país. Ele destacou...
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC), anunciou hoje (2) o corte de 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado que...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne nesta quarta-feira (4), às 14h, para votar o Projeto de Lei (PL 3.832/2019) que permitir que a empresa que distribui os canais...
Quatro ministros de Estado foram convidados a participar de audiência pública conjunta promovida pelas Comissões de Educação (CE) e de Assuntos Sociais (CAS) que vai analisar o programa para a educação...
As inscrições são gratuitas. O evento terá uma abertura oficial em Brasília, no dia 7 de outubro, e prosseguirá em Manaus nos dias 9, 10 e 11 do mesmo mês. “Direito...