Fiscalização de Atos Administrativos 5 de Setembro de 2019 às 18h0 MPF em Blumenau vai avaliar se municípios da região do Médio Vale do Itajaí cumprem a legislação referente ao piso...
Geral 5 de Setembro de 2019 às 17h55 MPF obtém sentença que suspende fiscalização e multas por videomonitoramento em todo o país Para Justiça Federal, uso de equipamentos capazes de filmar...
No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (5) a Lei de Abuso de Autoridade. Dezenove artigos foram vetados, sendo 14 integralmente e cinco de forma parcial. No...
O presidente Jair Bolsonaro indicou o nome do subprocurador-geral da República Augusto Aras para o cargo de procurador geral da República, posto máximo do Ministério Público Federal no país. A indicação...
O Senado realizará uma sessão especial em comemoração ao Dia do Administrador, às 16h de segunda-feira (9). A homenagem foi requerida pelos senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Angelo Coronel (PSD-BA), Lasier Martins...
STF decide que empregador tem responsabilidade civil objetiva em acidentes de trabalho nas atividades de risco O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (5), que o trabalhador que...
AP 470: ministro autoriza regime semiaberto para Marcos Valério O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ao publicitário Marcos Valério a progressão do regime de cumprimento de...
A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, e o advogado-geral da União, André Mendonça, disseram hoje (5) ter chegado a um acordo junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...
Criminal 5 de Setembro de 2019 às 16h46 MPF pede que STF revise decisão em recurso que restaura prisão preventiva de envolvidos na Operação Lama Asfáltica No recurso, PGR diz que...
Mulheres, idosos e pessoas com deficiência poderão ter o direito de desembarcar, à noite, fora dos locais oficiais de parada de ônibus. É o que prevê substitutivo do senador Flávio Arns...
No dia 5 de setembro, em que se comemora a Floresta Amazônica (Dia da Amazônia), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) ouviu especialistas sobre o processo de elaboração de leis que...
A Medida Provisória (MP) 894/2019, publicada nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da União, assegura pensão especial vitalícia de um salário mínimo para vítimas de microcefalia decorrente do vírus zika. O...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (5), substitutivo do senador Flávio Arns (Rede-PR) a projeto que classifica a visão monocular como deficiência visual e assegura à pessoa que...
Meio Ambiente 5 de Setembro de 2019 às 16h15 Raquel Dodge firma acordo para que recursos pagos pela Petrobras sejam destinados à Amazônia e à educação Firmado no âmbito da ADPF...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou plano de trabalho proposto pela senadora Zenaide Maia (PROS-RN) para a avaliação do Programa Mais Médicos, que, em breve,...