A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai deliberar 20 itens na reunião de terça-feira (10). Entre eles, o PL 3.517/2019, que obriga o poder público a manter um programa de diagnóstico...
O estabelecimento comercial que aceita cartão bancário com senha como forma de pagamento, sem exigir documento de identificação do portador, não pode ser responsabilizado pelos prejuízos na hipótese de uso indevido...
O empregado pode ter direito ao abono de faltas para acompanhar dependente com doença grave ou que esteja hospitalizado. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 4.659/2019, de autoria...
Os protestos contra o governo prosseguem em Hong Kong, um dia depois do anúncio, feito pela chefe do Executivo, Carrie Lam, do arquivamento definitivo do controvertido projeto de lei de extradição....
O Senado lança nesta sexta-feira (6), durante a 19ª Bienal do Livro do Rio de Janeiro, mais um volume da Coleção Escritoras do Brasil. Ânsia Eterna, de Júlia Lopes de Almeida...
O presidente Jair Bolsonaro aproveitou a sua live semanal no Facebook, na noite desta quinta-feira (5), para defender a indicação do subprocurador-geral Augusto Aras para comandar a Procuradoria Geral da República...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que não há sessão do Congresso prevista para a próxima semana, mas se houver um consenso, os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto...
Sessão Plenária desta quinta-feira (05/9) MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO A paralisação de motoristas dos ônibus municipais nesta quinta-feira (5/09) repercutiu na Sessão Plenária desta tarde. Os profissionais reivindicaram o pagamento da...
Constitucional 5 de Setembro de 2019 às 20h55 Norma do Ceará que cria sistemática diferenciada de ICMS para derivados de farinha de trigo é inconstitucional, diz PGR Raquel Dodge também requer...
DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (5/09), durante a 200ª Sessão Ordinária desta legislatura, a Câmara Municipal de São Paulo divulgou um balanço das atividades parlamentares. Desde janeiro de 2017, os vereadores apresentaram...
Criminal 5 de Setembro de 2019 às 19h32 PGR defende continuidade de processo contra mandante da morte da juíza Patrícia Acioli Jurisprudência do STF admite que Conselho de Justificação julgue administrativamente...
Iniciado julgamento de ações que discutem natureza do vínculo de emprego de transportadores autônomos O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão desta quinta-feira (5), ao julgamento conjunto...
EMANUEL BELMIRO DA TV CÂMARA Na reunião desta quarta-feira (4/9), a Comissão de Administração Pública analisou 12 Projetos de Lei, dois Projetos de Resolução e um requerimento. Dentre os projetos que receberam...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (5) a Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019) com 19 vetos, sendo 14 integralmente e cinco de forma parcial. No...
Combate à Corrupção 5 de Setembro de 2019 às 18h15 Para vice-procurador-geral da República, combate à corrupção tem de respeitar os marcos legais Luciano Mariz Maia participou da abertura de treinamento...