O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) novas regras ao sistema eleitoral. A proposta segue para apreciação do Senado. Para assegurar a validade da nova legislação nas eleições...
Dois postos de combustíveis foram autuados nesta quarta-feira, 4/9, pelo Procon Manaus, estrutura que integra a Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), por aumentarem os preços sem justificativa...
Geral 4 de Setembro de 2019 às 21h20 Em nota, Raquel Dodge reafirma que cumpre a Constituição e a lei Arte: Secom/PGR Ao confirmar que recebeu pedido de desligamento de integrantes...
O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, sofreu nova derrota nesta quarta-feira (4) ao perder duas votações no Parlamento britânico sobre um projeto de lei suprapartidário para adiar o Brexit, que...
A proposta de emenda à Constituição que inclui a mobilidade e a acessibilidade entre os direitos e garantias fundamentais (PEC 19/2014) passou nesta quarta-feira (4) pela quarta sessão de discussão em...
Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram de forma unânime, nesta quarta-feira (4), a criação da chamada PEC Paralela, uma Proposta de Emenda à Constituição com as...
Vai à sanção presidencial o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 68/2017, que dá o nome de Carlos Joffre do Amaral ao viaduto da rodovia BR-282 com acesso pela Avenida Luiz...
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (4), Projeto de Lei da Câmara (PLC) 53/2016 que denomina “Viaduto Arivaldo Angelo Pancera” o viaduto transversal localizado à BR-282, no município de Catanduvas (SC). A...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (5) Revista JustiçaNesta quinta-feira, o juiz Herval Sampaio Júnior continua comentando artigo por artigo do Novo Código de Processo Civil (CPC). Ele...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu hoje (4) prisão em regime semiaberto ao ex-publicitário Marcos Valério, condenado a 37 anos de prisão no processo do mensalão...
Com a semana encurtada por conta do feriado da Semana da Pátria, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) iniciou a segunda-feira (2) com uma reunião compensatória da Sessão da quarta-feira...
A ex-governadora do Rio de Janeiro e ex-prefeita de Campos, Rosinha Matheus, deixou a unidade feminina do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, no começo da tarde de hoje (4), onde...
Iniciado julgamento sobre responsabilidade do empregador por indenização em caso de danos nas atividades de risco O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (4), o Recurso...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (4) maioria de votos para confirmar que empresas podem ser responsabilizadas de forma objetiva por acidentes de trabalho em atividades de risco. Apesar dos...
Eleitoral 4 de Setembro de 2019 às 18h40 PGE publica orientações aos promotores eleitorais sobre doações acima do limite legal em campanhas Medida busca racionalizar procedimento adotado no MP Eleitoral e...