07/09/2019
Câmara dos Lordes aprova lei para bloquear Brexit sem acordo
A lei para evitar que o Reino Unido deixe a União Europeia (UE) sem um acordo recebeu ontem (6 ) a aprovação da Câmara dos Lordes, a câmara alta do Parlamento...
Legislação
07/09/2019
Desfile em Brasília conta com 4,5 mil pessoas; acompanhe ao vivo
A Esplanada dos Ministérios amanheceu com céu nublado e uma brisa fresca nesta manhã em que se celebra os 197 anos da proclamação da Independência do Brasil. Para a abertura do...
06/09/2019
Senado doa obras em braile na Bienal Internacional do Livro, no Rio
O Senado fez nesta sexta-feira (6), no Rio de Janeiro, a entrega de livros em braile para organizações que atendem a pessoas cegas. As obras foram doadas durante a 19ª Bienal Internacional...
06/09/2019
Dodge defende autonomia do Ministério Público em encerramento de Congresso Nacional
Geral 6 de Setembro de 2019 às 19h56 Dodge defende autonomia do Ministério Público em encerramento de Congresso Nacional Para PGR, o livre exercício do Ministério Público é essencial para que...
06/09/2019
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (9)
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (9) Revista JustiçaNo quadro Direito Civil, a advogada Ana Brocanelo vai falar sobre situações em que cabem pedidos de indenização no âmbito...
06/09/2019
Governo enviará a Congresso MP que cria identidade estudantil digital
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta sexta-feira (6) uma medida provisória (MP) que cria a carteira de identificação estudantil em formato digital. O documento será chamado de ID Estudantil e poderá...
06/09/2019
Ministério investiga Google por uso de dados de adolescentes
O Departamento de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), do Ministério da Justiça, abriu uma investigação contra o Google por “suposta coleta de dados de crianças e adolescentes,...
06/09/2019
Com baixa umidade, desfile em Brasília requer cuidados com a saúde
Normalmente, a cerimônia de celebração da Proclamação da Independência, em Brasília, ocorre durante um período bastante seco, no fim da estação sem chuvas na capital. Mas o evento de amanhã (7)...
06/09/2019
Nota sobre a operação Postal Off
Criminal 6 de Setembro de 2019 às 18h15 Nota sobre a operação Postal Off Arte: Secom/PGR O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina e a Polícia Federal deflagraram hoje (6),...
06/09/2019
Comissão de Infraestrutura discute desempenho da Antaq
A Comissão de Infraestrutura (CI) realiza nesta terça-feira (10), às 11h, audiência pública para prestação de contas sobre o exercício das atribuições da direção da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)...
06/09/2019
CDH analisa estratégia de divulgação de crianças desaparecidas na TV
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) analisa na quinta-feira (12), a partir das 9h, proposta de divulgação, pela televisão, das informações do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. Esse é o...
06/09/2019
Votação da reforma da Previdência pode ser concluída no Plenário nesta semana
O Plenário do Senado começa nesta terça-feira (10) a analisar a reforma da Previdência Social. As duas propostas de emendas à Constituição (PECs) que tratam do tema terão a primeira sessão...
06/09/2019
CCT analisa emendas a projeto que muda Lei Geral de Telecomunicações
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode analisar na próxima terça-feira (10) emendas de Plenário ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2016, que modifica a Lei Geral de Telecomunicações (Lei...
06/09/2019
Governo federal lança carteira estudantil digital
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (6) uma medida provisória (MP) que cria a carteira de identificação estudantil, em formato digital. O documento será chamado de ID Estudantil e poderá ser obtido após um...
06/09/2019
Senado instala comissão que vai analisar reforma do Código Comercial
O Senado instala na quarta-feira (11) a Comissão para Reforma do Código Comercial, que irá analisar projeto de lei que disciplina a organização e a exploração de empresas nas áreas de...