DANIEL MONTEIRODA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará, na próxima quarta-feira (11/09), a 11ª audiência pública de 2019, na sala Sérgio Vieira de Melo da Câmara...
O vereador Chico Preto informou, da tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na segunda-feira (9/9), que apresentará um projeto para alterar a lei do transporte por aplicativo na cidade (lei...
A Medida Provisória 896/2019, publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União, altera quatro leis para desobrigar órgãos públicos da União, estados, Distrito Federal e municípios de publicar documentos relativos...
A carteira estudantil digital começará a ser emitida em 90 dias e será ofertada nas lojas Google Play e Apple Store. Com o documento, os estudantes vão poder pagar meia-entrada em...
Criminal 9 de Setembro de 2019 às 13h45 MPF: Justiça condena ex-gestor de Boqueirão do Piauí em ação penal Foram detectadas irregularidades no convênio celebrado entre o Fundef e o município...
Meio Ambiente 9 de Setembro de 2019 às 13h45 MPF sobrevoa Parque Nacional do Iguaçu e constata regeneração da floresta na Estrada do Colono Projeto de lei pleiteia a reabertura da...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu a prescrição em um processo administrativo ao adotar novo entendimento sobre o tema – de que os prazos penais se...
O presidente da Comissão de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Manaus (Comasa/CMM), vereador David Reis (PV), comemora a inclusão do número de telefone da Comissão na fatura mensal da...
Foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) um projeto de lei (PL 3.154/2019) do senador Nelsinho Trad (PSD–MS), para que sejam promovidas campanhas de prevenção...
Autor de um Projeto de Lei que instituiu, no calendário oficial do Estado, o Dia da Amazônia, comemorado em 5 de setembro, o deputado estadual Belarmino Lins (PP) diz que,...
A política urbana deverá adotar diretrizes para construção de imóveis que incentivem a redução do consumo de energia elétrica, conforme projeto de lei (PLS 284/2018) aprovado na Comissão de Desenvolvimento Regional...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode aprovar na quarta-feira (11), em reunião deliberativa marcada para as 14h, um projeto de lei que tipifica o crime de ecocídio para punir responsáveis...
Com o objetivo de conscientizar a população através do desenvolvimento de atividades, campanhas e projetos de incentivo é que foi sancionada a lei que institui a “Semana da Conscientização da...
Os rótulos e as embalagens de produtos poderão trazer avisos sobre a eventual existência de ingredientes cancerígenos em sua composição. Esse alerta está previsto no PLS 510/2017, que está na pauta...
Entidades podem efetuar inscrições até o dia 23 de setembro Estão abertas as inscrições para instituições que pretendem concorrer a cadeiras no Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT do...