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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em decisão da desembargadora Joana…
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus aprovaram por unanimidade, durante a…
O deputado Serafim Corrêa (PSB) disse que os poderes Legislativo, Executivo e…
No encerramento da Sessão Ordinária desta quinta-feira (8), o presidente Josué Neto…
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A Comissão de Direitos Humanos aprovou substitutivo do senador Flavio Arns (Rede-PR)…
A proibição à participação de bancos nacionais e estrangeiros no capital das…
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou no mês passado…
No mês em que a Lei Antifumo faz 10 anos, Secretaria da…
A maioria das empresas ainda não está pronta para atender às exigências…
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Em todo ano não eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem a…
O Senado recebe a proposta da reforma da Previdência nesta quinta-feira (8),…
Senado aprova projetos que protegem vítimas de violência doméstica 08/08/2019, 12h21 No…
Direitos do Cidadão 8 de Agosto de 2019 às 12h19 MPF/MG recorre…
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Indígenas 8 de Agosto de 2019 às 11h50 Governo defende “critério integracionista”…
A Comissão Mista de Orçamento aprovou há pouco o texto-base da Lei…
Combate à Corrupção 8 de Agosto de 2019 às 11h35 Justiça recebe…