O dia a dia da Cidade de Manaus
Atendendo a pedido do Ministério Público do Amazonas, o Juízo da Comarca de Iranduba concedeu liminar, determinando a indisponibilidade de bens do prefeito daquele município, Francisco Gomes da Silva. A decisão,...
Lançada nesta terça-feira (22), a exposição visa mostrar como esses eventos históricos, impactaram o mercado de trabalho, a economia e a vida das pessoas em geral. Como parte das ações da...
A corregedora e ouvidora do TRT da 11ª Região, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou, no dia 31 de agosto de 2020, Correição Ordinária Anual na 15ª Vara do Trabalho de Manaus,...
O Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no exercício da Presidência, Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, manteve a tutela provisória concedida pela Desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque, do...
O Ministério Público do Amazonas, pela 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá, pediu à Justiça, nesta segunda-feira, 21/09, a suspensão do Pregão Presencial nº 044/2020 e dos pagamentos referentes à licitação...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) pedindo ao Judiciário que obrigue o Município de Santa Isabel do Rio Negro a criar e implementar o Plano Municipal...
As inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 13 de outubro O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), a partir do dia 13 de outubro, abrirá as inscrições...
A gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, recebeu, na manhã dessa terça-feira (22.09), a visita de cortesia de duas conselheiras...
Na manhã desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 31ª Sessão Ordinária, multou o ex-diretor da Empresa Municipal de Transportes Urbanos de Presidente Figueiredo...
Relatório Parecer Voto … Em sessão especial realizada nesta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu parecer prévio pela aprovação das contas do prefeito de Manaus,...
Na manhã desta terça-feira (22), o Ministério Público do Amazonas (MPAM), em Itacoatiara, realizou diligências como parte dos autos do Procedimento Investigatório Criminal (PIC), aberto em junho deste ano para...
Seção de Contadoria Judiciária irá realizar atendimento todas as sextas pela manhã. Com o objetivo de apresentar o sistema PJe-Calc e as funcionalidades básicas a advogados, peritos e sociedade em geral,...
A corregedora e ouvidora do TRT da 11ª Região, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou, no dia 24 de agosto de 2020, Correição Ordinária Anual na 19ª Vara do Trabalho de Manaus,...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Santa Isabel do Rio Negro obteve na justiça, por meio de Ação Civil Pública, liminar que determina o aumento de efetivo...
Assista a sessão especial de julgamento das contas do prefeito de Manaus Acesse a pauta de julgamentos do Tribunal Pleno O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará as...
Acesse a Lista do TRE, AQUI Acesse a Lista com gestores excluídos após revisão, AQUI O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) encaminhou, no final da tarde de ontem, à Justiça...
Acesse a medida cautelar, AQUI Após identificar a possibilidade de danos ao meio ambiente, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspendeu, nesta segunda-feira (21), um contrato de obra pública firmado...
O Governador do Estado, Wilson Lima, nomeou o promotor de Justiça Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, para o cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2020/22. O decreto tem a...
Acesse a decisão, aqui Em medida cautelar na segunda-feira (21), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspendeu o concurso público realizado pela Prefeitura de São Sebastião do Uatumã. A...
Com o objetivo de coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma, operação conta com participação de Ministérios Públicos de todos os estados que integram a...
Crimes de trânsito foi o tema abordado hoje, 17 de setembro de 2020, pela Promotora de Justiça Lílian Stone no Curso de Vitaliciamento para a 10ª turma de novos membros do...
O Núcleo Permanente de Autocomposição do Ministério Público do Estado do Amazonas (NUPA-MPAM) completou 1 ano desde sua inauguração, ocorrida em setembro de 2019. Com foco na realização de política...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), por meio do Centro de Memória (Cemej11), participa da 14ª Primavera de Museus, com a exposição fotográfica “Manaus, Olha Pra Cima!”, da...
Em 27 de agosto de 2020, a corregedora e ouvidora do TRT da 11ª Região, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou Correição Ordinária Anual na modalidade telepresencial na 8ª Vara do Trabalho...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retomou, nesta segunda-feira (21), de forma gradual, as atividades internas com rígido protocolo de segurança e medidas de prevenção à proliferação do novo Coronavírus...