MPF recomenda ao Iphan medidas de prevenção de incêndio na Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo (PB)
Desde 2015, laudo do Corpo de Bombeiros caracteriza imóvel como edificação de alto risco
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A Petrobras informou hoje (19), em comunicado ao mercado, que o motivo de não terem sido abastecidos dois navios iranianos que estão parados perto do Porto de Paranaguá, no Paraná, foi...
Por meio dos chamados bots, é possível acessar serviços e informações sobre situação eleitoral, local de votação e número do título Presentes nos perfis oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas...
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) entrou com pedido medida cautelar, na Justiça Federal, para que o Ministério da Saúde de esclareça a decisão de suspender contratos com 19 laboratórios. O senador...
Interessados podem enviar propostas até o dia 29 de julho Artistas, grupos e companhias que pretendem realizar atividades nos equipamentos culturais do Estado do Amazonas, administrados pela Secretaria de Estado de...
Iniciativa pioneira resgata mais de oito décadas de atuação do MP na Justiça Eleitoral
Entre a madrugada de quinta-feira (18/07) e a madrugada desta sexta-feira (19/07), 21 pessoas foram presas em nove municípios do interior do Estado, incluindo um foragido da Justiça, pela Polícia Militar...
MP eleitoral no Maranhão interpôs recurso especial ao TSE em razão de irregularidades na prestação de contas eleitorais do prefeito de Mirinzal (MA)
Estão abertas no Supremo Tribunal Federal as inscrições de interessados em preencher vagas de membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz...
A nova forma de atuação afetará a movimentação e o cumprimento dos mandados judiciais e dará maior controle da situação dos documentos. Oficiais de Justiça do Tribunal do Amazonas (TJAM) estão...
Processo é referente à Operação Caixa de Pandora
Atos de remoção de ofício de servidores da Polícia Federal devem ser anulados imediatamente
Documento estará disponível apenas 24 horas antes das datas de pagamento Após a assinatura do Termo de Comprometimento entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Tribunal de Contas do Estado...
Procuradoria recorreu da decisão que determina apenas a perda de cargo comissionado de Francisco Vieira Lima Neto