A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa projeto de lei, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que torna crime o descumprimento de medidas de afastamento de agressores concedidas, por policial ou...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou, há pouco, que ofereceu ao governo do Pará vagas em presídios federais para transferir os líderes da rebelião ocorrida hoje (29) em Altamira....
Meio Ambiente 29 de Julho de 2019 às 15h55 MPF participa de reunião no MP/AL sobre instabilidade no aterro sanitário de Maceió Procuradora da República e promotores de Justiça discutiram medidas,...
Espaço dará suporte ao trabalho da 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões,...
Um projeto em tramitação no Senado pode aumentar o volume de transplantes de tecidos, órgãos e partes do corpo humano no Brasil. É o que espera o senador Major Olimpio (PSL-SP)....
A Polícia Civil do Amazonas, por meio da equipe de investigação da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Parintins, sob o comando da delegada Alessandra Trigueiro, titular da unidade policial, apreendeu,...
Geral 29 de Julho de 2019 às 15h15 Procurador-chefe do MPF/BA se reuniu com presidente da Ampeb Em visita à sede do órgão, Fábio Loula prestigiou nova diretoria imagem:Ascom MPFBA Na...
Fiscalização de Atos Administrativos 29 de Julho de 2019 às 15h15 MPF quer que Ministério das Comunicações seja proibido de revalidar concessões da TV Excelsior Procuradoria contesta pedido de empresário e...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, convocou a sessão de abertura do segundo semestre forense para a próxima quinta-feira (1º), a partir das 19h30, no Plenário da...
Direitos do Cidadão 29 de Julho de 2019 às 14h55 MPF e DPU recomendam revogação da resolução do Cremerj sobre plano de parto Norma proíbe que médicos assinem documento que registra...
Comunidades Tradicionais 29 de Julho de 2019 às 14h35 Justiça homologa acordo histórico que regulamenta convívio entre Exército e comunidade quilombola em Rondônia Convivência entre famílias tradicionais e militares era conflituosa...
Organização do certame também divulgou período para interposição de recurso ao gabarito: 31 de julho e 1.º de agosto. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o gabarito preliminar da...
Direitos do Cidadão 29 de Julho de 2019 às 14h5 MPF incentiva escolas potiguares a promover conscientização sobre cultura afro e escravidão Gestores deverão combater atos que representam discriminação contra os...
Geral 29 de Julho de 2019 às 14h1 Coletiva de imprensa Gabinete de gerenciamento de crise reúne imprensa para esclarecer denúncias de invasão e morte na Terra Indígena Wajãpi O Ministério...
A Justiça Eleitoral mantém uma série de serviços para atender os brasileiros radicados no exterior. Por meio das embaixadas e consulados distribuídos pelo mundo, os cidadãos residentes permanentemente em outro país...