O presidente da Comissão de Educação (CE), senador Dário Berger (MDB-SC), acaba de apresentar ao Senado uma proposta tornando explícito na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB-Lei 9.394, de...
A notícia de um possível conflito entre garimpeiros e indígenas no sábado (27), no oeste do Amapá, repercutiu entre os senadores. O cacique Emyra Waiãpi foi encontrado morto, e as lideranças...
O delegado Raul Augusto Neto, titular 12º Distrito Integrado de Polícia (DIP), falou, na tarde desta segunda-feira (29/07), durante coletiva de imprensa realizada às 14h30, no prédio da Delegacia Geral, sobre...
DANIEL MONTEIRODA REDAÇÃO Quando um projeto de lei é apresentado à Câmara Municipal de São Paulo, o primeiro passo é avaliar a legalidade da proposta. A responsável pela análise é a...
Consumidor e Ordem Econômica, Criminal, Meio Ambiente, Indígenas e Comunidades Tradicionais 29 de Julho de 2019 às 18h26 Ações do MPF no Pará apontam provas do completo descontrole da cadeia econômica...
Combate à Corrupção 29 de Julho de 2019 às 18h15 FT Greenfield propõe quatro ações de improbidade no âmbito da operação Cui Bono Irregularidades com recursos da Caixa Econômica envolvem pagamento...
Partido ajuíza ação para impedir destruição de provas encontradas com hackers em operação da PF O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 605,...
Geral 29 de Julho de 2019 às 17h45 MPF convoca estagiários de Direito e Administração para Salvador (BA) Os candidatos devem comparecer no dia 1º de agosto na sede do órgão...
O Brasil aplicou, pela primeira vez, a definição ampliada de refúgio estabelecida pela Declaração de Cartagena para analisar solicitações de reconhecimento da condição de refugiados de venezuelanos e reconheceu, na semana...
Cooperação Internacional e Meio Ambiente 29 de Julho de 2019 às 17h25 Raquel Dodge inicia diálogo para parcerias com países africanos na área ambiental PGR iniciou tratativas para compartilhar com países...
Decisão do juiz Geildson Lima observou a grave situação da cidade Codajás e o caos gerado pela falta de energia com a interrupção de serviços básicos. O juiz titular da Comarca...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pediu esforços para garantir a segurança dos índios Waiãpi, no oeste do Amapá, após a invasão das terras por garimpeiros, denunciada no último sábado (27)....
Além desses cursos, também serão realizados cursos livres e seminários também em parceria com a universidade. Manaus (AM) – Representantes da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e da Faculdade...
Em agosto, senadores e deputados precisarão analisar 11 medidas provisórias com temas variados, que vão desde mudanças na estrutura governamental até novas regras para a venda de bens apreendidos de traficantes....