Direitos do Cidadão 30 de Julho de 2019 às 10h50 “Chefe de Estado não pode manter sob sigilo informações sobre paradeiro de desaparecido político”, aponta PFDC Em nota pública, órgão do...
MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 154/18, de autoria da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), propõe a criação da Plataforma Eletrônica Legislativa, com o objetivo de dar transparência e...
A Terceira Turma do TRT11 confirmou a sentença Um motorista demitido por justa causa após denunciar a situação precária dos veículos utilizados no transporte escolar de estudantes da rede pública de...
O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, negou nesta segunda-feira (29) o pedido de soltura do economista Lineu Castilho Martins, preso na Operação C”est Fini, desdobramento da...
Sancionada há três meses, a lei que facilitou o cadastro positivo – lista de bons pagadores – agora pode entrar efetivamente em vigor. O Conselho Monetário Nacional (CMN) concluiu hoje (29)...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (29), por meio de seu porta-voz, Otávio Rêgo Barros, que a invasão de telefones de autoridades “é crime e ponto final”. Foi uma referência à...
É preciso ir até a unidade com RG, CPF e uma conta de água recente; serão oferecidos serviços de regularização Moradores da zona sul de São Paulo que precisam de algum...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu informações ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) sobre a situação do Centro de Recuperação Regional de Altamira, no Pará, um dos presídios do estado. A...
Os médicos cubanos que participaram do programa Mais Médicos poderão pedir residência ao Brasil. Se os documentos estiverem de acordo, a autorização pode sair em aproximadamente um mês após o pedido....
A Secretaria de Segurança do Pará confirmou que subiu para 57 o número de presos que foram mortos durante uma rebelião no Centro de Recuperação Regional de Altamira, no Pará, na...
Com o e-Sindical, desde maio a tramitação dos processos de registro sindical passou a ser eletrônica. A mudança trouxe agilidade e segurança, além de facilitar o acesso do cidadão ao serviço...
Em audiência de custódia realizada na tarde de hoje (29) no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, a Justiça decidiu transformar a prisão em flagrante do terceiro homem preso acusado de...
Cooperação Internacional 29 de Julho de 2019 às 19h10 MPs de Brasil e Paraguai formarão Equipes Conjuntas de Investigação para apurar tráfico de drogas e de pessoas Criação dos grupos proposta...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (30) Revista JustiçaNo quadro Direito Penal, o programa fala sobre como fica a execução provisória da pena imposta na pendência de recurso...
A Prefeitura de Manaus, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), órgãos de segurança pública e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetram) assinaram um Termo...