Juizado Especial somou-se à 1.ª e 2.ª Vara da Comarca, que também registraram mais de 100% de atingimento da Meta 2 estipulada nacionalmente pelo CNJ. O Juizado Especial Cível e Criminal...
A Justiça do Rio de Janeiro converteu a prisão em flagrante de Plácido Correia Moura em prisão preventiva. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do estado, a decisão...
O delegado Cícero Túlio, titular da Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos (DERFV), falou na manhã desta terça-feira (30/7), durante coletiva de imprensa realizada às 11h, no prédio...
O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) reprovou, na manhã desta terça-feira (30), durante a 24ª sessão ordinária 2019, duas prestações de contas Secretaria de Estado de...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado analisa projeto de lei que pode incluir aulas de primeiros-socorros na formação de policiais militares. O PL 3.521/2019 veio da Câmara dos Deputados...
Presidente do STF determina à União que preste a garantia em contrato entre o Estado de Mato Grosso e o Bird O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli,...
A solenidade ocorreu às 11h desta terça-feira (30/7), no auditório do anexo administrativo do TJAM. Na manhã desta terça-feira (30/7), o juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Manaus e...
Pelo menos dois ex-prefeitos do interior do Estado tiveram os recursos negados nesta terça-feira (30/07), durante a sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), e continuam com as...
Direitos do Cidadão 30 de Julho de 2019 às 15h55 Audiência para avaliar ações de realocação em bairro impactado por Belo Monte, em Altamira (PA), será nesta quarta-feira Evento começa às...
O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, manteve presos os quatro suspeitos de invadir os celulares do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e do procurador Deltan Dallagnol,...
Outros oito processos também resultaram em acordo apenas no primeiro dia do mutirão, que segue até sexta-feira (2), no Fórum Ministro Henoch Reis, em Manaus. Um casal que não teve o...
Eleitoral 30 de Julho de 2019 às 15h50 9/8: procurador eleitoral debate crimes conexos com eleitorais no TJ-RJ Mesa com Sidney Madruga ocorre após palestra de ministro do STF A convite...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu hoje (30), a Portaria 666, publicada em 26 de julho, em que regulamenta a deportação sumária de estrangeiros considerados perigosos, afirmando...
Acesse o Código de Ética A Corregedoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) elaborou uma cartilha para divulgar a Resolução nº 01 de 19 de fevereiro de 2019 que instituiu...
O advogado Carlos Mário Velloso Filho tomará posse nesta quinta-feira (1º) como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representando a classe dos juristas. Velloso foi nomeado pelo presidente da República,...