Criminal 1 de Agosto de 2019 às 18h59 Assessor de prefeito de General Salgado é preso por ameaçar e tentar comprar testemunhas Prefeito é réu em ação eleitoral e assessor ofereceu...
Geral 1 de Agosto de 2019 às 18h58 Procuradores e procuradoras-chefes do MPF divulgam nota em apoio à Lista Tríplice para PGR Chefes das procuradorias da República nos Estados e das...
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Geral 1 de Agosto de 2019 às 18h20 MPF investiga atraso da concessionária de Belo Monte na entrega de presídio que poderia ter reduzido superlotação em Altamira (PA) Obra é construída...
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Indígenas e Constitucional 1 de Agosto de 2019 às 18h10 STF suspende transferência de demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura Seguindo entendimento da PGR, Plenário mantém suspensão de...
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Plenário referenda liminar que suspendeu medida provisória que transferia demarcação de terras indígenas para Ministério da Agricultura Na sessão desta quinta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade,...
Ministro Luiz Fux determina preservação de provas em inquérito sobre hackers O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar, a ser referendada pelo Plenário, para determinar a preservação de...
Ministro Barroso estabelece prazo de 15 dias para manifestação do presidente Bolsonaro à interpelação da OAB O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu, nesta quinta-feira (1) prazo de...
A força-tarefa, por meio da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), representando a Prefeitura de Manaus, o Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), o Ministério...
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou um substitutivo (texto alternativo) ao projeto que assegura prioridade no atendimento judicial e administrativo às pessoas enquadradas no Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ele entendeu...
Meio Ambiente e Direitos do Cidadão 1 de Agosto de 2019 às 17h35 Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos divulga Nota de Repúdio Nota é uma resposta à tentativa...
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Criminal 1 de Agosto de 2019 às 17h25 Ex-superintendentes e servidores do DNPM são réus em ação do MPF por explorar mineral ilegalmente Eles inseriram informações falsas em documento público para...