Na sessão deliberativa da próxima terça-feira (6), a partir das 16h, estão duas propostas de emenda à Constituição (PECs) e dois projetos de lei. A PEC 82/2019 pretende restringir a possibilidade...
02/08/2019 – SÃO PAULO – 02/08/2019 – SÃO PAULO – Realizadas desde 2016 pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), as ‘Fiscalizações Ordenadas’ têm se mostrado cada vez...
A Justiça do Rio de Janeiro ouve na tarde de hoje (2) testemunhas do processo sobre os homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridos em março do...
O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, decidiu nesta quinta-feira (1º) decretar a prisão preventiva dos quatro investigados presos na semana passada pela Polícia Federal (PF) sob suspeita...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, abriu, na noite desta quinta-feira (1º), a sessão plenária de início do segundo semestre forense de 2019 na Corte. A ministra...
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão de julgamento desta quinta-feira (1º), a decisão monocrática que afastou a responsabilidade do então candidato à Presidência da República...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, deu posse nesta quinta-feira (1º) ao novo ministro substituto da Corte na classe dos advogados, Carlos Mário Velloso Filho. A solenidade...
Ministro Barroso remete para a Justiça estadual do RJ investigação contra deputada Flordelis Cabe ao juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Niterói (RJ) a continuidade das investigações no inquérito...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (2) Revista JustiçaToda sexta-feira o programa conta com a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão, no quadro Atualidades do Direito,...
O Tribunal de Justiça do Rio está capacitando esta semana os policiais militares designados para integrar a Patrulha Maria da Penha. Nesta quinta-feira (1º), a juíza Adriana Ramos de Mello, do 1º Juizado...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (1º) que o Ministério Público do Rio de Janeiro e a polícia podem prosseguir com as investigações sobre a...
Julgamento sobre estabilidade de funcion�rio de funda��o ser� retomado na sess�o plen�ria do dia 7 Foi suspenso nesta quinta-feira (1º), o julgamento do Recurso Extraordin�rio (RE) 716378, interposto pela Funda��o Padre...
Criminal 1 de Agosto de 2019 às 18h59 Assessor de prefeito de General Salgado é preso por ameaçar e tentar comprar testemunhas Prefeito é réu em ação eleitoral e assessor ofereceu...