Leia o Despacho, AQUI O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, determinou, cautelarmente, que o presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, vereador Jonas Castro Ribeiro, suste...
Em cumprimento à Constituição do Amazonas, a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, entregou, na manhã desta quinta-feira (1º), ao presidente da Assembleia Legislativa do...
Presidente em exercício do TJAM, o desembargador Wellington, destacou o importante papel das Forças Armadas em ações de atendimeto às populações ribeirinhas. O presidente em exerício do Tribunal de Justiça do...
Juízes de Direito e aptos para a concorrência têm 15 dias para apresentar requerimentos de inscrição. A edição desta quinta-feira (1.º) do Diário da Justiça Eletrônico torna público dois editais abrindo...
Multa é de R$ 1 milhão por dia de descumprimento; Força-Tarefa de Defesa do Consumidor acionou a Justiça para garantir abastecimento O juiz Manuel Amaro de Lima Juiz de Direito,...
A multa em caso de descumprimento é da ordem de R$ 1 milhão por dia. O juiz de Direito Manuel Amaro de Lima, titular da 3.ª Vara Cível e de Acidentes...
No Pátio do Colégio será montada uma feira com artesanato e comidas típicas do Nordeste; comemorações continuam durante o mês de agosto No Estado de São Paulo, o Dia do Nordestino...
Convocada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam), a Amazonas Energia terá de apresentar um plano de atuação emergencial em casos de apagão,...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa um projeto de lei da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) que confere aos cidadãos a possibilidade de convocar plebiscitos ou referendos. Pela legislação...
Ministro Celso de Mello aplica entendimento de que Júri pode absolver réu por razões subjetivas O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deu provimento ao Recurso Ordinário em Habeas...
Ministro suspende apurações da Receita Federal sobre 133 contribuintes por indícios de graves ilegalidades O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (1º), a prorrogação por...
Leia a coluna “Falando de Contas” AQUI Nesta semana tivemos notícias sobre: A apresentação do SEI! para secretários de Estado O Simpósio Internacional de Gestão Ambiental realizado pelo TCE-AM A suspensão...
Na manhã desta quinta-feira (1/8) o vereador Fred Mota (PL) concedeu ao Tenente Coronel Peter Schmidt a Medalha de Honra Josué Cláudio de Souza durante sessão solene, conforme Decreto Legislativo n.457/2019,...
Nessa data, magistrados e servidores participarão de curso sobre a nova versão do PJe. Não haverá suspensão de prazos processuais O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11)...
Juiz Igo Zany Nunes Corrêa durante reunião do Processo Tríplice Fronteira contra a Exploração Sexual e Tráfico de Crianças e Adolescentes Encontro foi realizado pela Fundação Renacer Contra La Violencia Sexual...