Criminal 7 de Agosto de 2019 às 16h55 Eventos em São Paulo debatem tráfico de pessoas Rodas de conversa no TRF3 e na Secretaria da Justiça e de Defesa da Cidadania...
A decisão que negou a extradição do empresário turco Ali Sipahi pode beneficiar outras pessoas em situação semelhante e facilitar pedidos de refúgio, na avaliação da Defensoria Pública da União. Nesta...
Improbidade Administrativa 7 de Agosto de 2019 às 16h35 MPF obtém bloqueio de R$1,2mi em bens de prefeito e mais sete por desvio de verbas do Fundeb em Caetité (BA) Os...
Fiscalização de Atos Administrativos 7 de Agosto de 2019 às 16h25 MPF questiona ANTT sobre penalidades à concessionária investigada por fraude nas obras da BR-101 no Espírito Santo Em audiência Pública...
Meio Ambiente 7 de Agosto de 2019 às 16h30 MPF quer anular decreto que permite funcionamento de salinas em áreas de preservação Decisão governamental se baseou em motivo falso, contraria princípios...
Fiscalização de Atos Administrativos 7 de Agosto de 2019 às 16h25 MPF questiona ANTT sobre penalidades à concessionária investigada por fraude nas obras da BR-101 no Espírito Santo Em audiência Pública...
Criminal 7 de Agosto de 2019 às 16h19 PGR pede que Ivo Cassol pague R$ 638 mil a título de multa Senador foi condenado pela prática de crime de fraude a...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CCJR/CMM) aprovou, na reunião ordinária desta quarta-feira (7/8), o parecer favorável ao projeto de resolução que dispõe sobre a...
Nesta terça-feira (7), o plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi palco para a Sessão Especial de homenagem às mulheres amazonenses, em comemoração aos 13 anos da Lei 11.340,...
Juiz Igo Zany Correa, desdora. Joicilene Portela, desdor. Lairto Veloso, Tommaso Lombardi e Regislayne Pimentel (OPN/PGG).Na última terça-feira (06/08), os coordenadores da Associação Beneficente O Pequeno Nazareno (OPN), responsável pelo Projeto...
Situações narradas em processos seculares do acervo do Tribunal subsidiam dissertações de mestrado e teses de doutorado, entre outros trabalhos acadêmicos. Três pesquisadores com temas de estudo para doutorado de três...
7 de Agosto de 2019 às 15h46 Correição no MPF/MT tem início na próxima segunda-feira (12) com período de atendimento ao público Os cidadãos poderão apresentar denúncias, críticas, representações, sugestões ou...
Constitucional 7 de Agosto de 2019 às 15h42 Porte de arma para agentes de segurança socioeducativos é inconstitucional, sustenta PGR Norma de Santa Catarina é alvo de ADI por conceder porte...
Geral 7 de Agosto de 2019 às 15h40 MPF/SE divulga resultado do processo de doação de bens 28º BC, UFS e IFS foram contemplados pela doação de 120 itens Imagem –...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez hoje (7) novo pedido de liberdade ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso o pedido não seja aceito, a...