Direitos do Cidadão 7 de Agosto de 2019 às 17h30 MPF pede ao governo esclarecimentos acerca de composição da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos Medida busca apurar adequação das...
Cooperação Internacional 7 de Agosto de 2019 às 18h15 Avanços nos mecanismos brasileiros de combate à lavagem são destaque em evento internacional Coordenadora do Grupo de Trabalho da Lava Jato falou...
Direitos do Cidadão 7 de Agosto de 2019 às 18h10 MPF vai à Justiça para evitar extinção de cargos e funções em universidades e institutos federais no Pará Ação civil pública...
Processo eleitoral consiste no conjunto de atos abrangendo a preparação e a realização das eleições, incluindo a apuração dos votos e a diplomação dos eleitos. Essa é a definição para o...
O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, que comanda a operação Zelotes, receberá a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, concedida pela Câmara Municipal de Manaus (CMM). A autoria do pedido...
Transparência 7 de Agosto de 2019 às 17h55 PGR inova no atendimento ao cidadão e passa a contar com Unidade de Resposta Audível (URA) Nova ferramenta permite responder automaticamente dúvidas básicas...
7 de Agosto de 2019 às 17h45 Divulgado o edital do 2º Concurso de Estágio de 2019 da PRR1 Processo terá oportunidades em diversas áreas; provas estão marcadas para 5 de...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou a imunidade tributária para os jogos e consoles de videogames produzidos no Brasil. O benefício seria garantido por aprovação de uma...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) suspender a decisão da Justiça Federal que autorizou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, em São Paulo. Seguindo...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou projeto de resolução (PRS 51/2018) que suspende a análise, no Senado, de pedidos de empréstimos internacionais que dependam de aval...
A escolha de chefe de missão diplomática de caráter permanente (embaixada) deve recair sobre servidor integrante da carreira diplomática. É o que estabelece a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 118/2019,...
Direitos do Cidadão 7 de Agosto de 2019 às 17h30 MPF pede ao governo esclarecimentos acerca de composição da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos Medida busca apurar adequação das...
Policiais civis lotados na Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Tabatinga, município distante 1.108 quilômetros em linha reta da capital, em ação conjunta com policiais militares e a equipe da 56ª...
O clamor por justiça e a cobrança por mais investimentos em políticas públicas marcou a Sessão Especial em comemoração aos 13 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), um...
O horário de início das sessões ordinárias administrativas e jurisdicionais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das quintas-feiras será alterado das 9h para às 9h30. A mudança passa a ter validade já...