STF decide que estabilidade do ADCT não alcança funcionários de fundações públicas de direito privado O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira...
Equipe da VT de Itacoatiara durante itinerância A Vara do Trabalho atendeu 28 pessoas nos municípios de Silves e Itapiranga A equipe da Vara do Trabalho (VT) de Itacoatiara realizou atendimento...
O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça estadual de São Paulo, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja levado para a penitenciária 2 de Tremembé, no interior...
Além do aplicativo, SOS Mulher agora reúne informações sobre segurança, saúde e independência financeira Lançamento da plataforma SOS Mulher, no Palácio dos Bandeirantes Lançamento da plataforma SOS Mulher, no Palácio dos...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que institui a responsabilidade compartilhada entre servidores públicos e governantes nos resultados fiscais dos governos. A proposta...
Neste primeiro episódio, vamos tratar de um tema delicado que atinge muitos ambientes de trabalho do país: o Assédio Moral. Nossa equipe ouviu especialistas no assunto para explicar as diferentes...
Direcionado a alunos da rede estadual de ensino, o concurso escolherá os melhores trabalhos nas categorias Cartaz, Redação, Teatro e Música Em comemoração aos 13 anos da implantação da Lei Maria...
Criminal 7 de Agosto de 2019 às 11h31 Sai primeira sentença do roubo à Caixa em shopping de Campina Grande (PB) Réus foram condenados a penas de até 36 anos de...
Edital também traz informações sobre prazo de recurso; programação do curso obrigatório de formação e o calendário de admissão dos aprovados. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou nesta quarta-feira...
Indígenas 7 de Agosto de 2019 às 11h20 Justiça Federal condena administrador de páginas no Facebook por publicações discriminatórias Francisco das Chagas de Souza veiculou textos com ofensas, incitação ao ódio,...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7), por 6 a 5, que os funcionários da Fundação Padre Anchieta, que administra a TV Cultura, em São Paulo, não têm...
Consoles e jogos para videogames produzidos no Brasil poderão conquistar imunidade tributária, a exemplo da concedida em 2013, a fonogramas e videofonogramas musicais (CDs e DVDs) de origem nacional, reunindo obras...
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal, encaminhou nesta quarta-feira (7) ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, ofício no qual solicita a adoção...
Geral 7 de Agosto de 2019 às 10h57 Justiça julga ilegal norma da Aneel que obriga municípios a assumir encargos de iluminação pública MPF afirma que a Aneel não pode fazer...
Improbidade Administrativa 7 de Agosto de 2019 às 10h57 Lava Jato: MPF processa ex-diretor da Dersa por prejuízo de R$ 7 milhões após desvio de verbas em obras viárias de SP...