Na sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (8), a partir das 9h30, está previsto para ser julgado um recurso especial contra decisão que cassou os mandatos do...
Sessão Plenária MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO Problemas de meio ambiente e zeladoria, paralisação de obras públicas e questões ligadas à assistência social foram discutidos pelos vereadores na sessão plenária desta quarta-feira...
LUANA GASPAROTODA REDAÇÃO Em reunião na tarde desta quarta-feira (07/08), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 398/2018, de autoria do vereador Arselino...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (8) Revista JustiçaNesta quinta-feira, o juiz de Direito Herval Sampaio Júnior continua comentando o novo CPC, artigo por artigo. Ele prossegue no...
Ministro suspende prisão preventiva do deputado José Valdevan até julgamento de recurso O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão que restabelecia a prisão preventiva decretada contra...
O prazo de validade de duas medidas provisórias (MP 885/2019 e MP 886/2019) foi prorrogado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, por meio de ato publicado no Diário Oficial da...
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa JOTA ABREUDA REDAÇÃO Foi aprovado nesta quarta-feira (7/08) pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) parecer de legalidade ao PL (Projeto de...
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) requerimento para que o projeto de lei (PLC 93/2017) que cria novos cargos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado de São...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu na terça-feira (6) à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito contra o youtuber conhecido como Vina Guerrero. A PF deve apurar...
STF começa a julgar ação ajuizada por partido contra dispositivos do ECA O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3446, na qual...
STF acolhe pedido da defesa do ex-presidente Lula para não ser transferido para São Paulo Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (7), suspender a...
Pedido de vista suspende julgamento sobre lei estadual que autoriza porte de arma para agentes de segurança socioeducativos Na sessão extraordinária da manhã de hoje (7), o ministro Gilmar Mendes pediu...
O senador Jaques Wagner (PT-BA) discursou no Plenário, nesta quarta-feira (7), para criticar a decisão da Justiça que determinou a transferência do ex-presidente Lula da sede da Polícia Federal em Curitiba...
Atendimento social e psicológico, assistência jurídica, além de abordagens informativas são oferecidas gratuitamente à população. Lei Maria da Penha completa 13 anos nesta quarta-feira (7) No Amazonas, mulheres vítimas de violência...
Criminal 7 de Agosto de 2019 às 18h20 Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro virá ré no STJ por calúnia Em redes sociais, Marília de Castro Neves disse...