A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) rescindiu parcialmente o contrato nº 006/2016 com o Instituto de Cirurgia do Estado do Amazonas (Icea). A medida foi tomada nesta quarta-feira (7/8), motivada...
Combate à Corrupção 8 de Agosto de 2019 às 10h10 Operação Pare-e-Siga combate desvios em obra de construção da sede da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia Buscas e apreensões são realizadas...
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado um projeto de lei que determina que cônjuge que sonegar bens da partilha de dissolução do casamento perderá o direito...
Depois quase dez horas de votações, o Plenário da Câmara concluiu a votação da reforma da Previdência em segundo turno. Os deputados rejeitaram os oito destaques apresentados e mantiveram sem alterações...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (7) aceitar parcialmente a queixa-crime contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Marília de Castro Neves Vieira, que...
Realizada no plenário Ruy Araújo, a sessão reuniu várias autoridades e, também, familiares de vítimas de feminicídio. A Lei Maria da Penha completou 13 anos nesta quarta-feira (7) e a titular...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que assim que receber a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) da Câmara dos Deputados a matéria será encaminhada à Comissão de Constituição...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei que cria o regime jurídico especial para os animais. Pelo texto (PLC 27/2018), os animais não poderão mais ser...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 2.999/2019 que autoriza o governo a antecipar o pagamento dos honorários de perícias judiciais que envolvam o Instituto...
Em homenagem aos 13 anos de vigência da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), celebrado nesta quarta-feira (7), o Plenário do Senado aprovou duas medidas de aperfeiçoamento da lei,...
Pauta de julgamentos do Plenário do STF para esta quinta-feira (8) Nesta quinta-feira (8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal prossegue com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3446,...
O Plenário adiou nesta quarta-feira (7), por falta de quórum, a votação do oficio que indica a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, Ivana Farina Navarrete Pena,...
Com o objetivo de dar celeridade a processos de dívida ativa, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) celebrou um convênio de cooperação técnica com a capital fluminense e...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei (PL 510/2019) que assegura prioridade nos processos judiciais de separação ou divórcio à mulher vítima de violência doméstica. A...