O Governador em exercício Rodrigo Garcia assinou, nesta quinta-feira (8), convênios que somam R$ 15 milhões para financiamento de obras em 15 municípios, por meio de recursos do Fundo Estadual de...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (9) Revista JustiçaNo quadro Atualidades do Direito, o programa conta com a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão, que fala...
Senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) pediram vista coletiva de dois projetos sobre a flexibilização dos direitos trabalhistas depois de a votação de ambos ter sido cancelada. A comissão já...
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pediu o arquivamento, por falta de provas, do inquérito sobre as acusações de estupro e agressão feitas pela modelo Najila de Souza...
A deputada estadual Joana Darc (PR) participou nesta quinta-feira (8), na Escola do Legislativo Senador José Lindoso da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) de uma mesa de debates sobre a...
O senador Paulo Rocha (PT- PA) ressaltou nesta quinta-feira (8), em Plenário, a 16º Conferência Nacional de Saúde, ocorrida entre os dias 4 e 7 de agosto, em Brasília. O objetivo...
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) rejeitar uma ação de inconstitucionalidade para derrubar artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aprovado em 1990....
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse em Plenário, nesta quinta-feira (8), que é favorável à reforma da Previdência (PEC 6/2019) mas entende que ela pode ser aperfeiçoada durante sua tramitação na...
Fiscalização de Atos Administrativos 8 de Agosto de 2019 às 18h10 Justiça Federal deve atuar em casos de desvios de recursos do Sistema S, defende PGR Assunto é discutido em ADPF...
Ministro extingue a��o que questionava aus�ncia de norma para reajustar subs�dios de desembargadores do TJ-BA O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta, sem resolu��o de m�rito,...
Adotado rito abreviado em ação contra norma de PE sobre cobrança de taxas por instituições financeiras O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes aplicou à tramitação da Ação Direta...
Seis meses depois do incêndio no alojamento das categorias de base do Flamengo, em 8 de fevereiro, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado ainda...
Os eleitores de Castelo, no Espírito Santo, voltarão às urnas para escolher novos prefeito e vice-prefeito. Nesta quinta-feira (8), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, manteve decisão do...
Transparência 8 de Agosto de 2019 às 17h40 MPF abre licitação para serviços de limpeza e apoio administrativo em todo o Pará e de carga e descarga em Belém Abertura do...
Geral 8 de Agosto de 2019 às 17h20 Alberto Bastos Balazeiro é nomeado por Raquel Dodge como novo procurador-geral do Trabalho Diretor-adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União, novo...