Avaliação do pleito anterior, planejamento da próxima eleição, cadastramento biométrico, recadastramento eleitoral, sessões de julgamento, prestações de contas dos partidos políticos, campanhas educativas, audiências públicas. O trabalho na Justiça Eleitoral é...
STF invalida lei da Bahia que proibia taxa de religação de energia elétrica O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (7), invalidou norma do Estado da Bahia...
Um dia depois de ser aprovada pela Câmara dos Deputados, a Reforma da Previdência foi oficialmente entregue pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) no...
O relator da reforma da Previdência no Senado, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), defendeu nesta quinta-feira (8) que os senadores confirmem na Casa, sem alterações, o mesmo texto aprovado pelos deputados. Uma...
Sistema Prisional 8 de Agosto de 2019 às 16h45 Câmara de Sistema Prisional do MPF participa de debate sobre pacote anticrime no Senado O subprocurador-geral da República Domingos da Silveira, coordenador...
À frente de uma Organização Não-Governamental que abocanhou R$ 31 milhões do Fundo Amazônia em 2018, o superintendente-geral da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Virgílio Viana, deverá comparecer nos próximos dias à Assembleia...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (8) um projeto de lei que prevê crédito especial de R$ 89,66 milhões para diferentes ramos do Judiciário (Federal, Eleitoral e do...
Encontro, que contou com presença de autoridades do Judiciário e do Ministério Público, faz parte das ações do Fórum de Combate à Corrupção Visita institucional coordenada pela CGA à Corregedoria Geral...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em decisão da desembargadora Joana dos Santos Meirelles, manteve a tutela de urgência concedida ao Estado, no dia 14 de maio, que proíbe que...
Vara Única da Comarca de Codajás atingiu em mais de 100% as Metas 1, 2, 4, 6 e 8 estabelecidas pelo CNJ. A Comarca de Codajás (município distante 240 quilômetros de...
O juiz diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista, Gleydson Ney Silva da Rocha, titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, acompanhou, na sede da Superintendência da Caixa Econômica...
Das 50 cláusulas do dissídio coletivo ajuizado pelo sindicato laboral, 49 são objeto da norma coletiva, que aguarda homologação na SRT/AM. Somente uma irá a julgamento no TRT11 Após negociações mediadas...
O deputado Serafim Corrêa (PSB) disse que os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário têm necessidade de dialogar para que o Estado caiba dentro da própria receita. A afirmação foi feita...
Atendendo a uma solicitação da direção do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas (Sinduscon-AM), a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, entregou, no...