Atividade ocorrerá nos dias 12 e 13 de novembro; inscrições vão até 9 de setembro Foram abertas novas vagas para a oficina regional “Preparando Recursos: Atuando no e para o STJ...
Quinta edição do evento tem palestras, oficinas e debates relacionados aos desafios de envelhecer no século XXI O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu hoje (13) abrir um procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra o procurador da República Diogo Castor, ex-membro da força-tarefa da Lava Jato no Paraná,...
Dois projetos que buscam alterar pontos da reforma trabalhista aprovada em 2017 (Lei 13.467, de 2017) estão na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Os textos chegaram...
Organizada pelo 1.º Juizado Maria da Penha e voltada para oficiais de justiça, palestra abordará os aspectos sociais, psicológicos e jurídicos da violência doméstica e familiar contra mulher. A 14.ª edição...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, frisou hoje (13) a importância da isenção e da imparcialidade do Ministério Público, assegurada pela Constituição, e reafirmou seu apoio à Operação Lava Jato, mas...
A Câmara dos Deputados realizou hoje (13) sessão solene em homenagem à Marcha das Margaridas no plenário Ulysses Guimarães, movimentro de trabalhadoras rurais, que busca melhores condições de vida no campo e nas florestas....
13/08/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), participou, na sexta-feira (9/8), nas dependências do Auditório da Escola de Contas do Tribunal de...
13/08/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), participou, na sexta-feira (9/8), nas dependências do Auditório da Escola de Contas do Tribunal de...
Membro da Comissão de Ética (COMET), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Diego Afonso (PDT) apresentou o Projeto de Lei nº 256/2019 que proíbe homenagens a pessoas que tenham...
Está ganhando força entre os senadores a ideia de o Senado Federal incluir os servidores públicos estaduais, distritais e municipais na reforma da Previdência Social por meio de uma segunda proposta...
O Cetam do município de Jutaí (distante de Manaus 1.011 quilômetros em linha reta) realizou, nas dependências da Escola Municipal Caio de Araújo Lasmar, a 1ª Feira do Conhecimento sobre as...
Lida em Plenário no dia 8 de agosto — mesmo dia em que chegou da Câmara dos Deputados — a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) vai ser analisada pela...
Uma audiência pública para apresentar as pesquisas realizadas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Evandro Chagas será realizada na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta quarta-feira (14). O...
O presidente Jair Bolsonaro comanda hoje (13) a 18ª Reunião do Conselho de Governo, no Palácio da Alvorada, em Brasília. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas...