Organizado pelo Grupo Direito e Fraternidade do Amazonas, simpósio contará com aula magna proferida pelo Ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca. Na sexta-feira (16), Manaus sediará o “I Simpósio Amazonense...
Direitos do Cidadão 13 de Agosto de 2019 às 15h15 “Portaria que autoriza uso da Força Nacional durante manifestações em Brasília viola legislação”, aponta PFDC Órgão do Ministério Público Federal destaca...
Pauta do Plenário desta quarta-feira (14) traz ações sobre repasses da União ao Fundef O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar, na sessão desta quarta-feira (14), se a União...
Mais de 50 alunos do Ensino Médio da Associação para o Desenvolvimento Coesivo do Amazonas (Adcam), localizada no bairro Zumbi dos Palmares, visitaram a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na...
O 2º Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, que será realizado no período de 17 a 19 de outubro, no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, já...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), assinou nesta terça-feira, 13/8, uma portaria conjunta com a Secretaria de Estado da Saúde (Susam) que permitirá o monitoramento...
Constitucional 13 de Agosto de 2019 às 14h40 PGR propõe Ação Direta de Inconstitucionalidade contra normas maranhenses que tratam de tema de competência da União Raquel Dodge destaca que os normativos...
Combate à Corrupção 13 de Agosto de 2019 às 14h40 MPF ajuíza sétima denúncia da Operação Recidiva Ex-prefeito de município da PB e empresário são acusados de tráfico de influência envolvendo...
Nesta terça-feira (13/08), cumprindo decisão da 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), o Gabinete de Gestão Integrada...
Consta da pauta da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (13), a partir das 19h, recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que cassou...
Eleitoral 13 de Agosto de 2019 às 13h30 PRE opina pela manutenção da sentença que cassou prefeito de Embu das Artes (SP) Ação por abuso de poder econômico e político apontou...
Direitos do Cidadão 13 de Agosto de 2019 às 13h10 MPF move ação contra discriminação em concurso público da Marinha Edital de admissão à Escola Naval exige que candidato não seja...
O atendimento à população do município e adjacências ocorrerá até a próxima quinta-feira (15), no Fórum Ottomar de Souza Pinto A 3ª Vara do Trabalho (VT) de Boa Vista (RR) realiza...
Indígenas 13 de Agosto de 2019 às 13h5 MPF investiga possível contaminação por agrotóxicos em comunidade indígena Guyraroka Moradores relataram sintomas de febre, cansaço, dor de barriga, falta de ar, dores...
Geral 13 de Agosto de 2019 às 13h0 MPF prorroga prazo para a seleção de artigos sobre Reforma Agrária e Sistema de Justiça Membros do MPF e colaboradores externos à instituição...