[embedded content] Para policiais, reforma da Previdência não deveria copiar modelo internacional 21/08/2019, 10h49 Em debate sobre a reforma da Previdência (PEC 6/2019) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), representantes...
Combate à Corrupção 21 de Agosto de 2019 às 10h27 Operação Bullish: novas provas indicam mais R$68 milhões em prejuízos ao BNDES Todas as irregularidades envolvem aportes na JBS e somam...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a reparação por dano moral reflexo (também chamado de dano moral por ricochete) aos familiares da vítima, mesmo...
Com base nos princípios da boa-fé contratual e da vedação à adoção de comportamento contraditório pelas partes contratantes, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, considerou...
Evento na próxima segunda-feira, no auditório do STJ, vai debater os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na economia digital e os desafios na regulação do setor. Imagem...
Nesta terça, o público foi formado por homens que figuram como parte em processos que tramitam nos “Juizados Maria da Penha”. O projeto “Maria Acolhe” realizou nesta terça-feira (20) uma roda...
Combate à Corrupção 21 de Agosto de 2019 às 8h55 Lava Jato: 63ª fase investiga corrupção em medidas provisórias e destino de R$ 118 milhões de reais Evidências apontam que maior...
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (21) 9h30 – Sessão Plenária do STF 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com o vice-presidente da Fundação...
Ministro Celso de Mello indefere HC em defesa de Maurício Norambuena O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de Habeas Corpus (HC 174563) impetrado pela defesa...
O Vaticano reconheceu hoje (21) a decisão de um tribunal que manteve a condenação do cardeal George Pell a seis anos de prisão por pedofilia e reiterou o respeito ao sistema...
Criminal 21 de Agosto de 2019 às 7h20 Operação Flak completa 6 meses – vejam os números da operação que desarticulou organização criminosa especializada em tráfico internacional de drogas FLAK –...
Como parte das atividades do seminário Temas de Direito e Economia, foi lançado nesta terça-feira (20) o livro Direito e Economia no Brasil: Estudos sobre a Análise Econômica do Direito, coordenado...
Na conferência de encerramento do seminário Temas de Direito e Economia, o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius...
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão administrativa desta terça-feira (20), a minuta de resolução que institui nova sistemática destinada ao encaminhamento de dados pelos partidos políticos à...