Ajuizada ADI contra proibição da pesca de arrasto no litoral do RS O Partido Liberal (PL) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade de dispositivos da Lei estadual 15.223/2018, que...
Iniciativa tem o objetivo de levar internet para todo o Amazonas. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), desembargador Lairto José Veloso, recebeu,...
Tribunal realizará o Dia Regional da Conciliação em 30 de agosto O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, na tarde desta segunda-feira (19/08), uma...
21/08/2019 – SÃO PAULO – Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Secretários Municipais, Vereadores e ordenadores de despesas de 26 (vinte e seis) municípios das regiões de Registro e Santos sediarão, na...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (21) que encaminhará em breve ao Congresso Nacional proposta de reforma tributária. Segundo ele, poderá ser proposta a criação de um imposto sobre...
21/08/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), realiza na sexta-feira (23/8), das 9h00 às 13h00, na Câmara Municipal de São José dos...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está promovendo, na tarde desta quarta-feira (21), mais uma audiência pública para debater a proposta de reforma da previdência (PEC 6/2019). Os senadores Humberto...
21/08/2019 – SÃO PAULO – Com 1.661 inscritos para disputar 5 (cinco) vagas disponíveis para estágio, o Ministério Público de Contas (MPC), junto ao Tribunal de Contas do Estado de...
Caso de registro tardio que se estendia por anos foi solucionado por intervenção da Defensoria Pública “Estou realizando o meu sonho de ter minha certidão. Estou estudando agora e estou muito...
STF retoma julgamento de ações contra Lei de Responsabilidade Fiscal O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (21), o julgamento conjunto de oito...
As vítimas do crime foram os irmãos Isaías dos Santos Rabelo e Hilmes Souza Rabelo Filho. O Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri julgou e condenou, nesta...
O presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Cabo Maciel (líder do PR), e técnicos da CPSP-Aleam acompanharam, na manhã desta quarta-feira...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada para 5 de setembro foi transferida para o dia 3, terça-feira, às 10h. Na ocasião, serão...
A Vara do Trabalho (VT) de Lábrea realizará entre os dias 22/08 e 29/08, atendimento da Justiça do Trabalho Itinerante nas cidades de Tapauá (município no interior do Amazonas, distante 566...
Programa visa alcançar cerca de 5 mil pessoas por meio de intervenções interdisciplinares A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped) e a Agência Amazonense de Desenvolvimento...