Combate à Corrupção e Criminal 22 de Agosto de 2019 às 8h10 Segunda fase da Operação Tritão mira ex-deputado e ex-integrantes da Codesp por corrupção e fraudes no Porto de Santos...
O Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta (projeto Em Frente Brasil) terá o apoio da Força Nacional de Segurança Pública nas ações de combate ao crime nos estados de Goiás,...
A Justiça Militar Federal ouve, na próxima segunda-feira, (26), integrantes da PM do Rio de Janeiro, testemunhas de defesa dos 12 militares do Exército acusados pela morte do músico Evaldo Rosa...
Após meses de acompanhamento, discussão e elaboração de uma proposta que resguarde a Zona Franca de Manaus (ZFM) de um impacto negativo na iminente reforma tributária brasileira, o Comitê de Assuntos...
Em debate promovido pelo Correio Braziliense, o ministro João Otávio de Noronha defendeu uma reforma que torne o sistema mais justo e favoreça o crescimento. Imagem para o Destaque Gustavo...
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) saudou em pronunciamento nesta quarta-feira (21) a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.950/2019, de sua autoria, que normatiza a proteção de animais em situações de...
As novas privatizações, concessões e parcerias entre o setor público e privado devem elevar a capacidade do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para R$ 2 trilhões, disse hoje (21) o...
Plenário modula efeitos de decisão sobre complementação de aposentadoria O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21), modular os efeitos da decisão proferida no Recurso Extraordinário (RE) 594435,...
Representantes de entidades dos trabalhadores ouvidos na tarde desta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avaliaram que a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) é prejudicial ao...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta quarta-feira (21), mais uma audiência pública para debater a proposta de reforma da previdência (PEC 6/2019). Os senadores Humberto Costa...
Cooperação Internacional 21 de Agosto de 2019 às 20h38 Representantes dos MPs do Mercosul debatem medidas de combate a feminicídio e tráfico de migrantes Em reunião realizada em Salvador, procuradores discutem...
Ação no CIC fez emissão de documentos, ofereceu orientações jurídicas e auxiliou moradores no encaminhamento de vagas de emprego O Centro de Integração da Cidadania (CIC) Norte realizou a ação “Cidadania...
Julgamento de ações contra Lei de Responsabilidade Fiscal será retomado nesta quinta-feira (22) Após os votos de nove ministros, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na tarde desta quarta-feira...
Supremo invalida lei de Alagoas que obriga Detran a comunicar vencimento de CNH Na sessão desta quarta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma de Alagoas que determina que...