A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu na manhã desta quinta-feira (22), mais uma audiência pública para debater a proposta de reforma da previdência (PEC 6/2019). Representantes de trabalhadores dos...
Direitos do Cidadão 22 de Agosto de 2019 às 11h33 MPF/RJ assina TAC com cantor de funk para retratação por vídeo discriminatório Vídeo original continha cenas de violência e assédio contra...
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) analisa o PL 1.451/2019, que permite a instalação no Brasil de fábricas civis de armas e munições. A proposta está em estudo pelo...
Proposta da ação, que acontece em mais uma edição do programa Amazonas Presente, é facilitar o acesso da população aos serviços de cidadania Com serviços como emissão de carteiras de identidade,...
Geral 22 de Agosto de 2019 às 11h5 Saúde do adolescente é tema de reunião do Fórum Perinatal Reunião, sediada no MPF, foi realizada em parceria com Programa Saúde na Escola...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu o terceiro debate sobre a Reforma da Previdência (PEC 6/2019) nesta quarta-feira (21). Representantes de entidades sindicais criticaram a proposta aprovada na Câmara...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) segue com o ciclo de debates sobre reforma da Previdência (PEC 6/2019). Na tarde desta quarta-feira (21), foram discutidos temas específicos como o Benefício...
Direitos do Cidadão 22 de Agosto de 2019 às 10h50 Sentença obriga advogados a devolverem R$ 14 milhões à prefeitura de Paragominas (PA) para aplicar na educação Valor pago a escritório...
22 de Agosto de 2019 às 10h10 MPF/RJ abre concurso de estágio em nível superior para estudantes de Direito Oportunidade oferece bolsa de R$ 850 com carga horária de 20h semanais...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que cabe agravo de instrumento contra decisão que trata da admissão de terceiro em ação judicial, com o consequente deslocamento da...
Com base nas disposições da Instrução CVM 387/2003, aplicáveis às operações de mercado a termo, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a necessidade de que uma corretora...
A Primeira Turma do TRT11 considerou gravíssima a ofensa e aumentou o valor indenizatório Uma ex-funcionária da empresa Cal-Comp Indústria e Comércio de Eletrônica e Informática Ltda. assediada por uma supervisora...
Comunidades Tradicionais 22 de Agosto de 2019 às 9h9 MPF e comunidade entregam à prefeita de Ilhabela projeto de lei que cria primeiro conselho caiçara do Brasil Entrega é resultado de...
Durante a programação do Curso de Ouvidores, no âmbito do 3º Simpósio Nacional de Ouvidorias realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o diretor da Ouvidoria da Corte de Contas,...