Após a assinatura do Termo de Cooperação ocorrido nesta quinta-feira, 29, entre o Polo do Madeira da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Ministério Público, Juízo de Execução Penal, Direção...
Mantida decisão do CNJ sobre cronograma de distribuição de servidores do Judiciário do Maranhão O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Mandado de Segurança (MS) 36254, no...
ADI contra lei que redefiniu limites de municípios de Mato Grosso será julgada diretamente no mérito O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou à tramitação da Ação Direta...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), quer concluir a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Paralela que, entre outros pontos, inclui estados e municípios na reforma da Previdência...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que, entre outros assuntos, vai apurar notícias falsas durante as eleições de 2018, a CPI das Fake News, será instalada na próxima semana, anunciou, nesta...
Ex-integrante do batalhão, o magistrado teve sua fotografia colocada na “Galeria dos Veteranos Ilustres” da Organização Militar. O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Ari Jorge Moutinho da Costa,...
Geral 29 de Agosto de 2019 às 16h35 MPF convoca três estagiários de Direito para Salvador (BA) Os candidatos devem comparecer no dia 5 de setembro, às 14h, para a posse...
Reunião da CPI de Sonegação Tributária desta quinta-feira (29/8) DANIEL MONTEIRODA REDAÇÃO Em reunião nesta quinta-feira (29/08), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária ouviu o depoimento de representantes...
Transparência 29 de Agosto de 2019 às 16h10 MPF consegue decisão que obriga município de PE a implantar corretamente portal da transparência Prefeitura de Granito, no Sertão pernambucano, terá de apresentar...
Rejeitada ação sobre atraso em repasse de ICMS a municípios mineiros O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO)...
Associação de servidores questiona extinção de cargos efetivos no Ministério Público da Bahia A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a criação e...
Mantida execução de pena de ex-presidente da Federação Paraibana de Futebol O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 174051,...
Meio Ambiente 29 de Agosto de 2019 às 14h50 Página na internet reúne informações sobre atuação do Ministério Público no caso da contaminação por amianto na Bahia Entre as informações disponíveis,...
Indígenas 29 de Agosto de 2019 às 15h55 PGR: mandado de segurança preventivo não pode paralisar processo de ampliação da terra indígena Taunay-Ipegue Em parecer, Raquel Dodge lembra que a comunidade...
Direitos do Cidadão e Meio Ambiente 29 de Agosto de 2019 às 15h54 MPF consegue condenação da Braskem a adotar medidas de segurança na paralisação de poços em Alagoas Justiça ainda...