A Justiça determinou a libertação de Carlos Roberto da Silva, um dos responsáveis pela morte do menino João Hélio. A criança foi morta em 2007, após ser arrastada, presa ao cinto...
Mais de quatro anos após o início da implementação das audiências de custódia no Brasil, a maioria dos presos (57%) continua sendo enviada ao sistema prisional pela Justiça por meio da...
O Senado homenageou nesta quinta-feira (29), em sessão especial, o médico Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcanti. Mais conhecido como Doutor Bezerra de Menezes, ou o “médico dos pobres”, ele foi um...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (30) Revista JustiçaO quadro “Atualidades do Direito” analisa as últimas decisões judiciais. O programa apresenta também a “Escola de Pais”, projeto que...
Plenário virtual analisa ADIs contra leis estaduais que tratam de servidores públicos Em sessão de julgamento virtual, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mérito de sete ações diretas...
Cooperação Internacional 29 de Agosto de 2019 às 19h58 Embaixador da União Europeia no Brasil visita Raquel Dodge Temas como cooperação internacional e cooperação técnica foram tratados pela PGR e Ignacio...
Constitucional 29 de Agosto de 2019 às 19h51 PGR apresenta manifestação em HC para garantir exercício de atividade de artistas de rua em Jundiaí Norma municipal impôs condicionantes a atividades culturais...
Direitos do Cidadão 29 de Agosto de 2019 às 19h25 No Dia da Visibilidade Lésbica, PFDC destaca respeito à diversidade e valorização das diferenças Procuradoria dos Direitos do Cidadão debateu o...
Constitucional 29 de Agosto de 2019 às 19h25 Pequena propriedade rural familiar não pode ser penhorada, diz PGR Para Dodge, princípio da dignidade humana é base da garantia de impenhorabilidade de...
A 36ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio condenou o motorista Antonio de Almeida Anequim a um ano de prisão, pelo atropelamento de 18 pessoas no calçadão da Praia...
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homenagearam nesta semana o colega aposentado Ruy Rosado de Aguiar, que faleceu no último sábado (24), em Porto Alegre. O magistrado tinha 81...
O artista Arlindo Junior, famoso por sua contribuição à cultura amazonense, recebeu, nesta quinta-feira (29), a Medalha Ruy Araújo durante Sessão Especial na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Bastante emocionado,...
Com o tema “Parentalidade: Investir em adultos potencializa o desenvolvimento integral da criança”, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), iniciou nesta quinta-feira, 29/8, a segunda...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, será a personalidade jurídica homenageada na primeira edição da Revista de Jurisprudência do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje)....