Cassada decis�o que determinava remanejamento de varas federais de munic�pios do Amap� para o DF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decis�o da Corregedoria Nacional de Justi�a...
Eleitoral 5 de Setembro de 2019 às 18h10 Casa nova: PRE/RJ inaugura novo portal Site eleitoral agora é integrado ao do MPF Foto ilustrativa (iStock) Para se adequar ao novo padrão...
Fiscalização de Atos Administrativos 5 de Setembro de 2019 às 18h0 MPF em Blumenau vai avaliar se municípios da região do Médio Vale do Itajaí cumprem a legislação referente ao piso...
Geral 5 de Setembro de 2019 às 17h55 MPF obtém sentença que suspende fiscalização e multas por videomonitoramento em todo o país Para Justiça Federal, uso de equipamentos capazes de filmar...
Eleitoral 5 de Setembro de 2019 às 17h55 PRE-SP recorre contra decisão que absolveu ministro Ricardo Salles por abuso de poder Caso agora será julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral Arte: Secom/MPF...
No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (5) a Lei de Abuso de Autoridade. Dezenove artigos foram vetados, sendo 14 integralmente e cinco de forma parcial. No...
Geral 5 de Setembro de 2019 às 17h50 Presidente indica Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República O subprocurador-geral da República está no MPF há 32 anos e atualmente...
O presidente Jair Bolsonaro indicou o nome do subprocurador-geral da República Augusto Aras para o cargo de procurador geral da República, posto máximo do Ministério Público Federal no país. A indicação...
Direitos do Cidadão 5 de Setembro de 2019 às 17h40 PFDC participa da IV Consulta Regional sobre Empresas e Direitos Humanos, no Chile Diálogo reuniu representantes da sociedade civil, de instituições...
Criminal 5 de Setembro de 2019 às 17h25 MPF denuncia alvos da Operação Big Five por contrabando de migrantes no Brasil Três membros de uma organização criminosa internacional atuavam no país,...
05/09/2019 – SÃO PAULO – Gestores e servidores públicos de 83 (oitenta e três) municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) nas regiões administrativas de Marília...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (5) que empresas podem ser responsabilizadas de forma objetiva por acidentes de trabalho. Por 7 votos a 2, a maioria dos ministros entendeu que o...
AP 470: ministro autoriza regime semiaberto para Marcos Valério O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ao publicitário Marcos Valério a progressão do regime de cumprimento de...
STF decide que empregador tem responsabilidade civil objetiva em acidentes de trabalho nas atividades de risco O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (5), que o trabalhador que...
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS) disse nesta quinta-feira (5) que só depende do governo o avanço da reforma tributária na Casa. Em conversa...