O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que não há sessão do Congresso prevista para a próxima semana, mas se houver um consenso, os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto...
O presidente Jair Bolsonaro indicou hoje (5) o subprocurador-geral da República Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República. Para tomar posse, Aras precisa ter o nome aprovado Comissão de Constituição e Justiça...
Constitucional 5 de Setembro de 2019 às 20h55 Norma do Ceará que cria sistemática diferenciada de ICMS para derivados de farinha de trigo é inconstitucional, diz PGR Raquel Dodge também requer...
Direitos do Cidadão 5 de Setembro de 2019 às 19h55 Trabalhador de atividade de risco tem direito à indenização por danos em acidente de trabalho, decide STF Decisão seguiu entendimento da...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a escolha do nome para o cargo de procurador-geral da República é prerrogativa da Presidência da República, independentemente de esse nome pertencer à...
Criminal 5 de Setembro de 2019 às 19h32 PGR defende continuidade de processo contra mandante da morte da juíza Patrícia Acioli Jurisprudência do STF admite que Conselho de Justificação julgue administrativamente...
O Flamengo segue se preparando para enfrentar o Avaí, no próximo sábado (7), em Brasília no Estádio Mané Garrincha. Na 17ª rodada, o rubro-negro é o líder do Campeonato Brasileiro, com 36...
Nesta quarta-feira (4) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a reforma da Previdência (PEC 6/2019) com a criação de um segundo texto, que abrigará as intervenções do Senado. A...
Direitos do Cidadão 5 de Setembro de 2019 às 19h10 #SetembroAmarelo: audiência pública resulta em compromissos de gestores para prevenção ao suicídio em JP Ações decorrem de nota técnica elaborada por...
Norma do Pará que fixou teto remuneratório único para servidores estaduais e municipais é objeto de ADI A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6221)...
Iniciado julgamento de ações que discutem natureza do vínculo de emprego de transportadores autônomos O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão desta quinta-feira (5), ao julgamento conjunto...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (6) Revista JustiçaO quadro Atualidades do Direito conta com a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão, que analisa as últimas...
Representantes de 15 dos 33 partidos políticos registrados no Brasil participaram, na tarde desta quinta-feira (5), de encontro de apresentação do novo Sistema de Filiação Partidária (Filia), que estará disponível para...
Combate à Corrupção 5 de Setembro de 2019 às 18h15 Para vice-procurador-geral da República, combate à corrupção tem de respeitar os marcos legais Luciano Mariz Maia participou da abertura de treinamento...