Acervo do STF chega a 35 mil processos e atinge menor marca desde a Constituição de 88 As ações de modernização administrativa e o fomento à inovação tecnológica, adotadas entre os...
Supremo adota medidas que promovem maior segurança jurídica e transparência no julgamento de processos A divulgação antecipada da pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido uma iniciativa que...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento aos embargos de divergência de uma consumidora e definiu a tese de que a devolução de valores cobrados indevidamente...
Em sessão plenária virtual, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais para serem julgados sob o rito dos recursos repetitivos, nos quais o colegiado decidirá...
Combate à Corrupção 13 de Setembro de 2019 às 12h55 MPF obtém condenação de ex-deputado do RN por forjar licitação para compra de merenda Dison Lisboa era prefeito de Goaninha, em...
Nesta sexta-feira (13), a reforma da Previdência (PEC 6/2019) e a PEC paralela (PEC 133/2019) passaram pela quarta sessão de discussão em primeiro turno no Plenário do Senado. Favorável a mudanças...
13 de Setembro de 2019 às 11h20 Unidades do MPF no Ceará passarão por correição ordinária Cidadãos e instituições poderão apresentar denúncias, representações, críticas e sugestões no dia 23 de setembro...
Quem cumpre pena no sistema prisional pode passar a receber assistência psicológica. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 3.944/2019, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em análise...
Doações podem ser entregues em qualquer unidade de Pronto Atendimento ao Cidadão até dia 1º de outubro Até o dia 1º de outubro, as unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs),...
Indígenas 13 de Setembro de 2019 às 10h45 MPF recomenda que casa de saúde indígena em Belém (PA) regularize com urgência o fornecimento de alimentação Órgãos responsáveis têm 24 horas para...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso da Fazenda Nacional para reformar decisão que reconheceu a não incidência de Imposto de Renda Pessoa Física...
Segundo o ministro Villas Bôas Cueva, embora a lei traga apenas o termo “entidade hospitalar”, a necessidade de notificação com antecedência de 30 dias também se aplica às clínicas. Imagem...
Improbidade Administrativa 13 de Setembro de 2019 às 9h40 Grupo que fraudava empréstimos da Caixa é alvo de ação em Roraima Estagiário da instituição era o mentor do esquema que causou...
Indígenas e Meio Ambiente 13 de Setembro de 2019 às 9h25 MPF recomenda suspensão urgente do licenciamento de terminal portuário em Santarém (PA) Não foi realizada consulta prévia, livre e informada...