A Secretaria de Estado da Saúde (Susam) e a Defensoria Pública do Estado (DPE/AM) começam a operar a partir do dia 23/09 o Procedimento Extrajudicial de Saúde (PES), sistema online...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para investigar as causas da tragédia de Brumadinho (MG) apresentou hoje (12) seu relatório final e pediu...
Criminal 12 de Setembro de 2019 às 21h5 STF segue entendimento do MPF e mantém condenação do senador Acir Gurgacz Para Dodge, revisão criminal é incabível por completa ausência de fundamentos...
Geral 12 de Setembro de 2019 às 20h59 PGR manifesta-se pelo não conhecimento de ação apresentada pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis Raquel Dodge defende que Cobrapol não tem legitimidade...
O secretário de Estado de Saúde (Susam), Rodrigo Tobias, anunciou que assina ainda em setembro a portaria de criação do Comitê Estadual Intersetorial de Prevenção ao Suicídio. A informação foi dada...
Policiais civis da 1ª Seccional Sul, com apoio de servidores, entre delegados e investigadores, do Departamento de Polícia Metropolitana (DPM) e Departamento de Polícia do Interior (DPI), além de policiais lotadas...
Criminal 12 de Setembro de 2019 às 20h45 PGR pede federalização de investigações sobre mortes e torturas decorrentes de conflito agrário em Rondônia Pedido baseia-se na grave situação de disputa agrária...
O TRE-AM ficou na terceira colocação geral do ranking nacional feito pelo CNJ. O Tribunal de Justiça do Amazonas avançou onze posições e já é o 10º colocado entre os Tribunais...
Plenário nega recurso e mantém a execução da pena do senador Acir Gurgacz Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (12), rejeitou mais...
Policial acusado de matar Marielle Franco pede retorno para presídio no Rio de Janeiro A defesa do policial militar reformado Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora Marielle Franco e o...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (13) Revista JustiçaNo quadro “Atualidades do Direito”, o jornalista e procurador federal Pedro Beltrão fala sobre o 29º aniversário da sanção do...
Sessão Plenária desta quinta-feira (12/9). MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO A gestão terceirizada de creches municipais, administradas por entidades sem fins lucrativos, foi debatida pelos vereadores na Sessão Plenária desta quinta-feira (12/09)....
Mesmo hospitalizado para se recuperar de uma cirurgia, o presidente Jair Bolsonaro fez sua live semanal nesta quinta-feira (12), diretamente do quarto onde está internado, no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. A...
Cooperação Internacional 12 de Setembro de 2019 às 19h55 PGR pede que STF suspenda portaria do Ministério da Justiça que prevê deportação sumária de pessoa “suspeita” ou “perigosa” Em ADPF, Raquel...
Constitucional 12 de Setembro de 2019 às 19h50 Raquel Dodge defende inconstitucionalidade de dispositivos alterados pela Lei da Terceirização Para a PGR, a Lei 13.467/2017 viola regime constitucional de emprego socialmente...