O dia a dia da Cidade de Manaus
Direitos do Cidadão 14 de Agosto de 2019 às 13h45 MPF/ES: Unisudeste é proibida de oferecer cursos de graduação e pós-graduação Instituição capixaba não poderá utilizar qualquer meio para divulgar cursos...
Projeto de lei que tipifica como crime induzir, pela internet, que pessoa pratique atos contra a própria saúde foi aprovado nesta quarta-feira (14) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)....
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em decisão final e por unanimidade, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 1.396/2019, que obriga o agente poluidor a ressarcir...
Corregedora e Ouvidora do TRT11 Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, Juíza Titular da VT de Itacoatiara Ana Eliza Praciano e servidores durante a CorreiçãoDando continuidade ao calendário de correições realizadas no interior...
Meio Ambiente, Indígenas e Comunidades Tradicionais 14 de Agosto de 2019 às 13h1 Juiz livra proprietários rurais de acusação de pulverização de agrotóxicos sobre índios e nega multa de R$ 286...
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) homenageará a classe dos advogados com uma sessão especial na Assembleia Legislativa do Amazonas que será realizada nesta quinta-feira (15), às 11h, no Plenário...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (14), o calendário de audiências públicas para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, a Reforma da Previdência....
A comissão especial da Câmara dos Deputados que vai debater a aposentadoria dos militares das Forças Armadas terá como presidente o deputado José Priante (MDB-PA) e como relator o deputado Vinicius...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 115/2017, que proíbe penhora de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas mantidos por entidades...
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (14) 14h – Sessão Administrativa 14h10 – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com Paulo Fernando VasconcelosPauta: I Seminário Político...
14/08/2019 – SÃO PAULO – Eleita com mais de 2 milhões de votos – a maior votação recebida por um parlamentar no Brasil –,a Deputada Estadual Janaina Paschoal, ministrou, na segunda-feira (12/8),...
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou em Plenário, nesta terça-feira (13), a Carta de São Paulo, documento assinado por diversas entidades que pede ao Congresso Nacional a rejeição da medida provisória...
Comunitários da Região Metropolitana de Manaus (AM) participaram da audiência, fazendo o relato de conflitos agrários e expondo demandas aos representantes dos vários órgãos públicos presentes no evento. O titular da...
Campanha, que tem a proposta de sensibilizar a população sobre o crime de violência doméstica, acontece pela primeira vez no estado O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado...
Policiais civis fazem hoje (14) operação contra facção criminosa que atua na comunidade de Parque Paulista, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. De acordo com a Polícia Civil, o grupo...
Curso é parte do “Projeto de Capacitação e Revitalização”, que oferece aos adolescentes oportunidade de aprender um novo ofício Dezenove adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação na Fundação Casa São...
O objetivo é contribuir para o aumento do número de aprendizes no mercado de trabalho. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do...
A Segunda Turma concluiu que a cobrança compulsória aprovada em assembleia não elimina a autorização individual Em julgamento unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região –...
A Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social (Aades) inicia nesta quinta-feira (15/08) a convocação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado (PSS) do Edital 002/2019 – Projeto de Apoio à...
13/08/2019 – SÃO PAULO – Debater as possíveis alterações na Lei de Licitações e as repercussões práticas que a nova propositura terá no âmbito das contratações públicas. O tema foi foco...
13/08/2019 – SÃO PAULO – Com propósito de debater um conjunto de ações que busca promover o equilíbrio entre contratante e contratado, o segundo dia de atividades da XVII Semana Jurídica...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (13) um acordo de líderes para a votação da reforma da Previdência (PEC 6/2019). Durante duas semanas, a Comissão de Constituição e...
A aprovação da reforma da Previdência no Senado tramitará em paralelo com uma agenda de ajuda para estados e municípios, disseram hoje (13) à noite os senadores Simone Tebet (MDB-MS) e...
Relator vota pelo recebimento de denúncia contra ministro do TCU acusado de tráfico de influência Na sessão desta terça-feira (13), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao...