O dia a dia da Cidade de Manaus
Prevista para começar a ser discutida ainda este ano, a revisão do pacto federativo poderá englobar de quatro a seis propostas de emenda à Constituição (PECs), disse hoje (13) o presidente...
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo decidiu hoje (13), por unanimidade, cassar a progressão prisional concedida a Alexandre Nardoni, condenado à pena de...
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 232/2016, que prevê a portabilidade da conta de luz, é um dos mais importantes para a recuperação da economia, de acordo com o senador...
Qualquer pessoa pode participar, basta ter interesse no assunto e se inscrever no portal da Esmam, no ícone Ambiente Virtual de Aprendizagem e depois clicar no banner do evento. As inscrições...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que se reuniu nesta terça-feira (13) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar de assuntos como pacto federativo e reforma da Previdência....
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve definir nesta quarta-feira (14) os convidados das audiências públicas que vão discutir a reforma da Previdência. Entre as sugestões do relator, senador Tasso...
O Governo do Amazonas, a Prefeitura de Manaus e o Ministério Público do Estado (MPE) querem, em um curto espaço de tempo, universalizar a aplicação do Teste do Pezinho aos recém-nascidos...
Transparência 13 de Agosto de 2019 às 16h10 Portaria institui o Sistema Simco para todas as unidades do Ministério Público Federal no Brasil Ferramenta permite o acompanhamento integral dos acordos de...
Direitos do Cidadão 13 de Agosto de 2019 às 16h10 MPF pede que Justiça obrigue SUS a fornecer em todo o país insumos para o cateterismo vesical de alívio Sondagem de...
Em decisão tomada na manhã desta terça-feira (13), durante a 26ª sessão ordinária 2019, o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular as contas da Prefeitura de Municipal...
Relator pede informações em ADI contra lei que suspende reajuste de servidores do Tocantins O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao governador do Tocantins e à...
Presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões reinaugurou o espaço, que recebeu o nome do juiz aposentado Ludmilson de Sá Nogueira, falecido neste ano. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas...
O consumidor compra uma geladeira e, passado um tempo, ela quebra. Como está na garantia, ele vai atrás da assistência técnica, mas a peça de reposição já não é comercializada, porque...
Atendimento ocorrerá em Iranduba, de 9 a 11 de setembro, e em Manacapuru, de 12 a 14 de setembro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai ao encontro dos...
Atualmente, a única entrada para o Tribunal fica na avenida André Araújo, no Aleixo, e o novo acesso facilitará o fluxo de veículos, beneficiando servidores e jurisdicionados. O presidente do Tribunal...
Direitos do Cidadão 13 de Agosto de 2019 às 15h43 MPF participa de audiência pública sobre ‘golpe do diploma’ em Penedo/AL Evento contou com dezenas de estudantes, representantes de instituições de...
Direitos do Cidadão 13 de Agosto de 2019 às 15h40 Vilhena: MPF vai realizar audiência pública sobre Reforma Agrária Audiência será no dia 22 de agosto, no auditório da prefeitura de...
De janeiro de 2018 a julho de 2019, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu 822 manifestações de cidadãos com denúncias de irregularidades, críticas e sugestões, solicitações de...
Combate à Corrupção 13 de Agosto de 2019 às 15h35 Improbidade: prefeito de Ipupiara (BA) foi condenado à perda do cargo por desvio total de R$198 mil da Educação A pedido...
A judicialização das concessões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi debatida em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta terça-feira (13). Auditoria...
Organizado pelo Grupo Direito e Fraternidade do Amazonas, simpósio contará com aula magna proferida pelo Ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca. Na sexta-feira (16), Manaus sediará o “I Simpósio Amazonense...
Direitos do Cidadão 13 de Agosto de 2019 às 15h15 “Portaria que autoriza uso da Força Nacional durante manifestações em Brasília viola legislação”, aponta PFDC Órgão do Ministério Público Federal destaca...
Pauta do Plenário desta quarta-feira (14) traz ações sobre repasses da União ao Fundef O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar, na sessão desta quarta-feira (14), se a União...
Mais de 50 alunos do Ensino Médio da Associação para o Desenvolvimento Coesivo do Amazonas (Adcam), localizada no bairro Zumbi dos Palmares, visitaram a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na...
O 2º Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, que será realizado no período de 17 a 19 de outubro, no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, já...