O dia a dia da Cidade de Manaus
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) proposta que destina a estados e municípios parte dos recursos da exploração de petróleo do pré-sal (PEC 98/2019). Estima-se que...
[embedded content] Relatório da reforma da Previdência será votado na quarta, diz Simone Tebet 29/08/2019, 12h06 A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), prevê que...
O relator da reforma da Previdência (PEC 6/2019), senador Tasso Jereissati (PSDB–CE) apresentou nesta quarta-feira (28) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seu relatório sobre a proposta (PEC 6/2019) já...
[embedded content] Simone pede que emendas à Previdência sejam apresentadas na CCJ até segunda (2) 29/08/2019, 11h56 O relatório sobre a reforma da Previdência (PEC 6/2019) foi lido nessa quarta-feira (28)...
Indígenas e Meio Ambiente 29 de Agosto de 2019 às 11h55 MPF pede à Justiça recuperação de igarapé em área indígena no Pará assoreado pelo agronegócio Falta de fiscalização está gerando...
[embedded content] Votação da cessão onerosa em Plenário fica para semana que vem 29/08/2019, 11h43 Depois da leitura do relatório da reforma da Previdência, a Comissão de Constituição e justiça (CCJ)...
Ao abrir a sessão administrativa desta quinta-feira (29), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, comunicou que a Corte realizará, a partir de hoje até sexta-feira (30), reuniões...
As contas eleitorais do Partido Democrático Trabalhista (PDT) relativas às Eleições Gerais de 2014 foram aprovadas com ressalvas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante a sessão jurisdicional desta quinta-feira...
Unidade era esperada pela população há pelo menos oito anos O governador do Amazonas, Wilson Lima, assinou, nesta quarta-feira (28/08), a ordem de serviço para início das obras do Centro Educacional...
29/08/2019 – SÃO PAULO – Fiscalização surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apontou que 49% das farmácias de hospitais e UBS’s que estocam e distribuem medicamentos...
[embedded content] Reforma da Previdência: veja as regras para pensões e outros benefícios 29/08/2019, 10h22 Pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família, abono salarial. Todos esses benefícios tiveram alterações na proposta da reforma...
A gestão encabeçada pelo ministro João Otávio de Noronha e pela ministra Maria Thereza de Assis Moura no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que completa um ano neste 29 de agosto – tem...
Com a reestruturação de suas unidades e investimentos em tecnologia e capacitação, o tribunal vem conseguindo mais produtividade e rapidez na prestação jurisdicional. Imagem para o Destaque Luiz Antônio /...
9h – Despachos internos 14h – Despachos internos
O Projeto em Frente Brasil, com objetivo de combater a criminalidade violenta nas cidades com maiores índices de homicídios, será lançado hoje (29), às 14h, no Palácio do Planalto, em cerimônia...
O presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, acusou o Japão de ter sido desonesto sobre a razão para o aumento nos controles de exportação a seu país. Moon falou em...
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (28) a comissão especial para análise do projeto que atualiza a Lei de Improbidade Administrativa. O colegiado elegeu por unanimidade o deputado Tadeu Alencar...
Nesta quarta-feira (28), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho e a servidora Maria Fernanda Wirth lançaram o livro Primazia dos Direitos Humanos na Jurisdição Previdenciária. A...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou nesta quarta-feira (28) sua primeira sessão sob a presidência da ministra Isabel Gallotti. A nova presidente, que sucede ao ministro Paulo...
No julgamento, interrompido por pedido de vista, o ministro Rogerio Schietti votou pela retomada da ação penal contra os militares acusados de envolvimento no atentado de 1981. Imagem para o...
Especialistas defenderam a necessidade de redução da carga de tributária e de subsídios concedidos a diversos setores para viabilizar a diminuição do valor da tarifa de energia elétrica cobrada dos consumidores...
Partido ajuíza ação para questionar suposta omissão de autoridades em impedir desmatamento na Amazônia O partido Rede Sustentabilidade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) suposta omissão do presidente da República, Jair...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (29) Revista JustiçaNesta quinta-feira, o juiz Herval Sampaio Júnior continua comentando artigo por artigo do Novo CPC. Ele está no parágrafo 2º...
O porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (28) que o presidente Jair Bolsonaro vetará, ao menos em parte, o Projeto de Lei 7.596/17, que define os crimes...