Pessoas com deficiência não podem ser excluídas de concursos públicos e, caso…
Os números englobam os três "Juizados Maria da Penha", da capital, e…
Direitos do Cidadão 4 de Setembro de 2019 às 12h5 MPF recomenda…
4 de Setembro de 2019 às 12h0 Fórum Gaúcho de Combate aos…
Indígenas 4 de Setembro de 2019 às 11h55 MPF ajuíza ação contra…
Direitos do Cidadão 4 de Setembro de 2019 às 11h55 MPF aponta…
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta quarta-feira (4),…
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) vai sabatinar indicados…
Meio Ambiente, Indígenas e Comunidades Tradicionais 4 de Setembro de 2019 às…
Local servirá para receber crianças enquanto familiares aguardam o procedimento de revista…
O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove na próxima segunda-feira (9), às…
Com base nos princípios da Lei 12.016/2009 e em precedentes do Superior…
Segundo a ministra Nancy Andrighi, a decisão da Terceira Turma ao…
Começou pouco depois das 9 horas a reunião da comissão de Constituição…
Transparência 4 de Setembro de 2019 às 9h3 Será nesta quinta-feira (05/09)…
9h - Seminário “New Trends in the Common Law” Local: Londres 12h30…
Ministros Toffoli e Fux fazem palestras em Londres sobre Inteligência Artificial e…
O Senado aprovou na noite de hoje (3), em dois turnos, a…
Após voto-vista do ministro Og Fernandes na sessão jurisdicional desta terça-feira (3),…
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou, na sessão desta terça-feira…
Pedido de vista do ministro Edson Fachin interrompeu, na sessão jurisdicional desta…
A criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) duplo, um com…
03/09/2019 - SÃO PAULO - Como funcionam as leis e normas para…