Na terça-feira, 10 de setembro, é o Dia Mundial de Prevenção ao…
Cooperação Internacional 10 de Setembro de 2019 às 14h35 MPF lança publicação…
Criminal 10 de Setembro de 2019 às 14h15 MPF/SE firma sete novos…
Direitos do Cidadão 10 de Setembro de 2019 às 14h15 PFDC recomenda…
O vereador Wallace Oliveira (Pode) mostrou preocupação com o possível fechamento do…
Resolução Cremerj n° 293/2019 proíbe que médicos assinem documento que registra vontade…
Disponível na internet desde junho de 2014, a plataforma consumidor.gov.br deve ganhar…
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou entendimento –…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do…
O desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto e a juíza federal…
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (10) que o governo…
A iniciativa ocorreu por ocasião da Semana Nacional de Aprendizagem em Boa…
O subprocurador da República Augusto Aras, indicado pelo presidente da República, Jair…
Fiscalização de Atos Administrativos 10 de Setembro de 2019 às 12h23 MPF:…
Ao cidadão que está planejando comprar um veículo, seja um carro ou…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou hoje (10), por unanimidade,…
Fiscalização de Atos Administrativos 10 de Setembro de 2019 às 11h58 MPF…
Criminal 10 de Setembro de 2019 às 11h40 Em ação do MPF,…
Meio Ambiente e Criminal 10 de Setembro de 2019 às 10h10 MPF…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a…
Para a ministra Nancy Andrighi, é inadmissível que, a pretexto de…
Combate à Corrupção 10 de Setembro de 2019 às 8h20 Márcio Lobão…
O presidente sul-coreano Moon Jae-in teve hoje (10) reunião de gabinete visando…