O dia a dia da Cidade de Manaus
Direitos do Cidadão e Fiscalização de Atos Administrativos 12 de Setembro de 2019 às 9h55 MPF ajuíza ação para reverter extinção de cargos e funções de confiança na UFAL Economia ínfima...
12/09/2019 – SÃO PAULO – O Estado de São Paulo possui mais de R$ 81 milhões de investimentos em obras paralisadas e atrasadas na área da infraestrutura urbana. Os números, que...
12/09/2019 – SÃO PAULO – O Estado de São Paulo possui mais de R$ 81 milhões de investimentos em obras paralisadas e atrasadas na área da infraestrutura urbana. Os números, que...
Controle Externo da Atividade Policial e Direitos do Cidadão 12 de Setembro de 2019 às 7h35 MPF ajuíza ação contra Estado de Alagoas para cessar interceptações telefônicas em desacordo com a...
9h30 – Despachos internos 14h – Sessão Plenária do STF
O Ministério da Justiça (MJ) disponibilizou a estados recentemente o que chamou de “ferramentas de Big Data para combater a criminalidade”. O sistema recebe e cruza dados de cidades de todo o país...
Em meio ao risco de uma reforma tributária que traga prejuízos à economia do Amazonas e a de outros estados brasileiros, secretários de Fazenda de todo o país entregaram, nesta...
O auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco nesta quarta-feira (11) de uma homenagem aos 70 anos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A entidade reúne instituições de magistrados...
Diante dos apelos em Plenário de senadores de vários partidos, que chegaram a entrar em obstrução nesta quarta-feira (11), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, optou por cancelar a votação do...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade ao doleiro Dario Messer, preso preventivamente em 31 de julho deste ano, no bairro dos Jardins, em São...
STF suspende emendas à Constituição de Goiás sobre novo regime fiscal O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia de emendas à Constituição do Estado de Goiás que estabeleceram...
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator da indicação de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República. A indicação foi lida na sessão de hoje (11) pelo presidente do...
Constitucional 11 de Setembro de 2019 às 20h37 PGR é contra ADI que questiona poder da ANTT de definir infrações e impor sanções Raquel Dodge defende que não há inconstitucionalidade na...
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) várias indicados para participar de conselhos nacionais no âmbito do Poder Judiciário. Foram aprovados para participar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) os nomes...
Por 56 votos favoráveis e um contrário, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) a indicação de Rinaldo Reis Lima para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no biênio 2019/2021....
O Senado recebeu nesta quarta-feira (11) a mensagem presidencial com a indicação do nome de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República. A indicação (MSF 53/2019) segue para a...
Foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (11) o nome de Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foram 50 votos a favor e apenas dois contrários....
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) a indicação de Sebastião Vieira Caixeta para um novo mandato (de 2019 a 2021) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele é procurador...
Combate à Corrupção 11 de Setembro de 2019 às 19h45 PGR denuncia deputado federal Eduardo Barbosa por peculato pelo desvio de R$ 1 milhão Raquel Dodge requer condenação por danos morais...
Consta da pauta da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (12), a partir das 9h30, recurso proposto por José Geraldo Guedes (DEM), vereador de Nova Lima (MG), contra...
Constitucional 11 de Setembro de 2019 às 19h29 STF suspende em caráter liminar normas de Goiás que impõem limites de gastos ao Estado Decisão acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República em...
Por 54 votos favoráveis, 10 contrários e 4 abstenções, o Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (11), a indicação da procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás,...